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Senador planeja projeto de lei para casas de apostas e busca impedir manipulação de resultados no futebol

Jornal de Brasília

22/09/2022 0h01

O projeto de lei é uma resposta às recentes descobertas de possíveis fraudes nos campeonatos de futebol de São Paulo 

Recentemente, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) afirmou que pretende criar um projeto de lei que impeça a manipulação dos resultados nos jogos de futebol. Isso porque, com o aumento da prática de apostas online e a chegada das melhores casas de apostas esportivas no Brasil, o esporte pode estar sendo alvo de fraudes.

As suspeitas de fraudes começaram recentemente nos principais campeonatos de futebol de São Paulo, como a Copa Paulista, Série B do Paulista, Campeonato Paulista Sub-20 e até o Brasileirão Feminino. 

Dessa forma, as apostas esportivas poderiam estar ditando o resultado final das partidas com o intuito de beneficiar os envolvidos, como dirigentes e jogadores. Inclusive, há relatos de atletas que se recusaram a participar do esquema e acabaram não sendo escalados para o jogo.

Casos como esse levaram os jogadores a fazer denúncias e, assim, iniciou-se a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.  

Segundo investigações policiais, algumas partidas como, por exemplo, Andradina x Catanduva, na Série B do Paulista, são suspeitas de fraudes relacionadas às apostas esportivas no mercado asiático. 

Neste caso, a investigação aponta que, de acordo com apostas esportivas, Andradina perderia por pelo menos 3 gols de diferença contra Catanduva. E o resultado final do jogo acabou sendo de 7×1 para Catanduva, com tentativas de gols contra até de calcanhar dos zagueiros. O inquérito ainda não foi concluído.

Com todas as suspeitas de fraudes nos campeonatos de São Paulo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rede Globo e mais 20 clubes do Brasileirão patrocinados por sites de apostas esportivas apresentem seus contratos com essas empresas. 

O objetivo é investigar se realmente houve manipulação nessas e em outras disputas por conta das apostas. Se comprovadas, os envolvidos deverão ser punidos.

Aliás, é para isso que o senador do Podemos pretende apresentar o projeto de lei, para garantir que haja punição pelas fraudes e impedir novos acontecimentos neste sentido. 

Apostas Esportivas Crescem no Brasil

Com a Lei nº 13.756/2018, sancionada no Governo de Michel Temer, as apostas esportivas online são permitidas provisoriamente no Brasil desde que sejam fornecidas por sites hospedados no exterior

Dessa forma, até o momento, a prática não recebe a devida fiscalização que deveria. Entretanto, isso pode mudar caso o Governo Federal regulamente a atividade até dezembro deste ano, segundo o prazo estabelecido na lei sancionada em 2018. 

Com essa regulamentação e com o projeto de lei do senador Eduardo Girão, ficará mais difícil a manipulação de resultados dos jogos de futebol ou até mesmo de outros esportes, como vôlei e basquete. Garantindo, assim, o resultado das disputas sem fraudes. 

De qualquer maneira, as casas de apostas online têm crescido bastante no país, especialmente nos jogos de futebol. E para garantir a segurança dos apostadores na hora de fazer suas apostas, é necessário conferir alguns itens fundamentais para garantir que está jogando nas melhores casas de apostas.

Entre eles, estão: licença de funcionamento emitida no exterior, métodos de pagamento acessíveis e confiáveis, atendimento ao cliente em português, odds competitivas, aplicativo para apostar, bônus, diversidade de mercados de apostas e de modalidades esportivas. 

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