A pré-aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte por parte do Senado Federal foi bem recebida pelo Comitê Olímpico Brasileiro, como era de se esperar. Presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman mostrou-se muito satisfeito com a rapidez dos parlamentares em torno da proposta, bastante elogiada por ele.
“Nesses últimos 23 anos superamos várias barreiras até chegar aqui. Esse projeto é muito mais do que fomentar o esporte de competição, é a oportunidade de inclusão social a partir da prática esportiva”, explicou Nuzman. “O esporte mostrou nos últimos dias que é unido e mobilizado, e que sabe discutir com respeito e elegância as questões do seu interesse”, completou.
Durante a audiência da Comissão de Educação do Senado, o dirigente ainda lembrou de agradecer ao presidente Lula “pela coragem e determinação de enviar ao Legislativo um projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte”.
A emenda ao projeto em tramitação havia sido proposta pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) e acabou aprovada por lideranças dos partidos da comissão. Mais tarde, a medida por aprovada no plenário do Senado e avalizada pela Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Nesta quinta-feira, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados repita os senadores e também aprove a proposta.
“A aprovação na Comissão de Educação do Senado foi a decisão que esperávamos. Com isso, o encaminhamento está adequado ao que o esporte pretendia. Estamos certos de que esta medida será aprovada pela Câmara, já que não trará discussão sobre a matéria”, explica Nuzman.
A proposta prevê isenção fiscal de até 6% para pessoa física e 4% para pessoa jurídica que investir no esporte. Além desta verba, o patrocínio esportivo ainda recebe um fluxo de programas de auxílio-alimentação e de investimentos tecnológicos.
