Depois de ouvir os artistas e fazer uma reunião com os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva Júnior, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que será editada nesta sexta-feira a medida provisória (MP).
Ela acaba com o impasse entre esportistas e artistas, que pela decisão da Câmara teriam que disputar patrocínio em 2007.
Após a assinatura da MP, a medida permitirá a destinação de R$ 300 milhões ao Esporte durante o ano de 2007. Será também acrescentado um novo inciso ao artigo da Lei Geral de Tributos que prevê isenções de até 4% para iniciativas vinculadas à Lei Rouanet. Pelo novo inciso, haverá isenção de IR para as empresas que declaram lucro real.
