A Comissão de Educação do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que prevê incentivos e benefícios para o esporte. O projeto, elaborado pelo deputado Bismarck Maia (PSDB), foi aprovado com pedido de urgência e deverá ser incluído na pauta de votações do Plenário ainda nesta quarta.
O projeto aprovado nesta quarta já continha as modificações acordadas na terça, durante uma reunião entre representantes do esporte e da cultura. Anteriormente, o texto da lei previa que as duas áreas concorreriam pelos incentivos, o que não deverá mais ocorrer.
Se for aprovada no Senado, a lei de incentivo ao esporte permitirá um abatimento de até 4% no Imposto de Renda devido das empresas e 6% das pessoas físicas que fizerem doações a projetos esportivos. Porém, os recursos provenientes do incentivo não poderão ser destinado ao pagamento de salários de atletas profissionais, como do futebol, por exemplo.
Os programas que receberão as doações também deverão ser aprovados previamente pelo Ministério do Esporte.
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