Os 15 dias do prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do DF para que o GDF adequasse a licitação de obras do Autódromo Nelson Piquet às normas da lei tiveram fim na noite de ontem. Ciente das responsabilidades, as autoridades do governo solicitaram a prorrogação por mais 15 dias e mantêm o otimismo em relação à realização da Fórmula Indy, em março do ano que vem.
O GDF trabalha para sincronizar a licitação inicial às exigências feitas pelo órgão fiscalizador, que encontrou falhas no processo.
“O governo atual está adotando a medida correta, que é fazer uma licitação com preço global e vai dar as explicações devidas ao TCDF. Esperamos que isso rapidamente esteja resolvido para trazermos a F-Indy”, informou a Secretaria de Comunicação do DF.
O relator do processo que suspendeu a oferta da reforma, Renato Rainha, afirmou que com o cumprimento do prazo ou não, a licitação continuará suspensa até que o GDF resolva dar prosseguimento à situação.
“Vai da prioridade deles em fazer com que tudo ocorra com perfeição. Tudo está tramitando em processo de urgência e a resolução disso dependo unicamente do Governo”, explica.
O tempo urge
Mesmo preocupado com o prazo para o início das obras, Rainha diz que a intenção do TCDF é de que tudo se resolva o mais rápido possível. “O interesse do Tribunal é que a situação resolva-se. Assim que recebermos a resolução do processo, faremos de tudo para dar prosseguimento e evitar que recaia sobre nós a de qualquer atraso”, explica o relator do processo.
O corpo técnico do TCDF será o primeiro a receber a licitação adequada antes de chegar às mãos do relator para a análise detalhada das modificações.
Entenda o caso
A suspensão
No último dia 10 de outubro uma publicação no Diário Oficial anunciou a suspensão da licitação que dava prossiguimento à reforma do autódromo de Brasília.
A suspensão veio a cinco meses da realização de uma etapa da Fórmula Indy no monumento brasiliense, em março do ano que vem.
O relator do processo que investigou as irregularidades na plataforma, Renato Rainha, do Tribunal de Contas do DF, afirmou ter identificado uma série de irregularidades na plataforma – entre elas, a identificação de duas obras no mesmo contrato. Num processo normal teriam dividido a reforma em duas etapas – uma para a Indy e outra para as demais modificações. A licitação não tinha um projeto-base bem definido.
Quinze dias foi o prazo dado ao Governo para adequar tudo dentro da lei datadas a partir do dia 6 de novembro. Passado o período, o GDF pediu outro prazo com o mesmo número de dias ao Tribunal de Contas.
