Pouco mais de oito meses depois de sancionado, o decreto de regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte foi, enfim, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira no Palácio do Planalto e contou com a presença de cerca de 60 atletas medalhistas no Pan 2007.
A partir da assinatura da lei, que permite que empresas tenham o valor de patrocínios e doações investidos no esporte descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas, uma Comissão Técnica coordenada pelo Ministério do Esporte começará a receber os projetos das entidades interessadas.
Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de ampliar ainda mais os investimentos ao esporte. “O esporte pela primeira vez tem eu espaço merecido nas política públicas federais”, ressaltou.
Já para o ministro do Esporte, Orlando Silva, a lei é um importante instrumento para o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade esportiva do país. “A lei traz importantes avanços para o esporte. Entre eles está a nacionalização, já que ela incentivará projetos nas regiões do Brasil onde as atividades esportivas têm menos apoio. A lei também fomentará modalidades com menor visibilidade. Com ela, ampliaremos de maneira massiça os bons resultados conquistados pelos nossos atletas a partir de projetos oferecidos pelo governo federal, como o Bolsa-Atleta”, opinou.
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, também esteve presente e agradeceu ao presidente Lula pelo inédito apoio do governo federal ao esporte brasileiro. “O esporte deve ao presidente Lula uma enterna gradidão pelas condições oferecidas aos nossos atletas desde o início de seu governo”, diz Nuzman, que destacou também o papel do Ministério do Esporte nesta tarefa e pediu para que a pasta receba ainda mais verbas para ampliar o seu trabalho.
Já o mesa-tenista Hugo Hoyama e o ginasta Carlos Ramirez agradeceram ao apoio do governo federal em nome dos atletas. O canoísta Sebastian Cuattrin, o vencedor da maratona Franck Caldeira, os medalhistas de ouro da ginástica Diego Hypólito e Jade Barbosa, a medalhista do ouro inédito no pentatlo moderno Yane Marques, e a nadadora também medalhista Rebeca Gusmão também participaram da cerimônia desta segunda-feira.