O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (PT), foi o convidado do JBr Entrevista desta semana. O ex-deputado distrital e pré-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) fez um balanço de seus dois anos de gestão, destacando o recorde de novos tombamentos e registros de patrimônio imaterial — com foco inédito em matrizes africanas e indígenas. Grass aproveitou, ainda, para rebater críticas sobre o suposto “engessamento” das cidades pelo órgão e comentou o embate político em torno de projetos que ameaçam a estrutura da instituição no Congresso Nacional.
JBR Entrevista: Tivemos grandes avanços no reconhecimento do patrimônio em todo o país. Do que trata esse recorde?
Leandro Grass: O Iphan é uma instituição muito importante que completará 90 anos em 2027. É uma autarquia federal presente nos 27 estados através das superintendências. Cuidamos do patrimônio material (centros históricos, conjuntos urbanos como Brasília, edifícios e monumentos), do patrimônio imaterial (expressões, saberes, tradições como o Forró, o Frevo e o Maracatu), do patrimônio arqueológico, da educação patrimonial e do licenciamento ambiental. Nesses últimos anos, aceleramos e intensificamos o reconhecimento de novos bens culturais. Tivemos 23 tombamentos de novos patrimônios materiais e o registro de novos bens imateriais. Isso incluiu terreiros de matriz africana, bens de memória sensível (como o antigo DOPS no Rio de Janeiro), o Circo de Lona de Tradição Familiar, o Choro brasileiro e os saberes das parteiras. Isso ocorreu devido à retomada da política pública. A instituição estava muito maltratada e desprestigiada no governo Bolsonaro, inclusive com a ida para o Ministério da Cultura. Nós retomamos o investimento direto, que passará de quase R$ 2 bilhões, somando recursos do Iphan, do Novo PAC (com mais de 100 obras) e da Lei Rouanet. Patrimônio é renda e oportunidade de trabalho. Cidades como Brasília, Ouro Preto ou São Luís não seriam o que são sem a preservação; não haveria o turismo, os restaurantes e as pousadas.
O Brasil, por muitos anos, focou muito em templos católicos. Como foi reconhecer denominações indígenas e as de matriz africana?
Fizemos um movimento para ampliar o reconhecimento do que é patrimônio no Brasil. Fomos um país colonizado por 400 anos com escravidão e, quando o Brasil se tornou formalmente livre, houve a necessidade de reparar e recuperar essa memória. Isso não foi bem feito até a Constituição de 1988, que afirma no Artigo 216 que os quilombos são patrimônio cultural. Mas o que foi feito de fato? Em 2023, o Iphan estabeleceu um rito para o reconhecimento das comunidades quilombolas. O que a comunidade entende como seu patrimônio (edificações, igrejas, saberes), nós patrimonializamos. O Quilombo Tia Eva, no Mato Grosso do Sul, foi o primeiro a concluir esse processo, e há mais de 30 em andamento. Retomamos também o tombamento de terreiros e a política de diversidade linguística para reconhecer as línguas indígenas. O Brasil não pode ser visto só por uma parte, mas por sua diversidade indígena, afro, europeia e asiática.
Tecnicamente falando, o que fez do Iphan um órgão mais ágil para realizar esse trabalho?
Toda a política de patrimônio é sustentada por leis, algumas de 1937 e 1961, que precisavam de atualização. Por exemplo, atualizamos a portaria que define como o Iphan analisa intervenções em cidades tombadas. Muita gente em Brasília pergunta por que é necessária autorização para construir no Setor Hoteleiro, por exemplo. É porque Brasília é patrimônio mundial e o Iphan avalia para que intervenções não a descaracterizem. O tombamento não é “engessamento”. É possível ter metrô e VLT, desde que atendam aos critérios. Damos agora mais previsibilidade, prazos e segurança jurídica. Por exemplo, em centros históricos como o de Salvador, o morador não precisa de autorização para reformas internas simples, desde que a arquitetura colonial externa seja preservada. Modernizamos sistemas para que as informações estejam mais fáceis e rápidas. O Iphan é uma instituição de serviços; ela preserva uma joia do Brasil. O que é antigo não é descartável; ajuda a explicar quem somos.
Brasília é um museu a céu aberto. Como é feito o estudo para agilizar esses processos de novos prédios?
Para cada conjunto urbano, existe uma norma específica. A de Brasília é diferente da de Olinda ou Diamantina. Brasília tem o tombamento pela sua característica modernista e suas escalas (monumental, residencial, gregária e bucólica). O Iphan indica critérios de preservação, como gabarito e altura. Recentemente, foi aprovado o PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília). O GDF nos consultou para que a norma local estivesse espelhada na norma federal. O Iphan não controla a cidade sozinho; a preservação é uma responsabilidade concorrente entre o Iphan e o GDF. Em Diamantina, por exemplo, alteramos as normas para permitir placas fotovoltaicas em casas do centro histórico. Brasília também muda; o Iphan já se posicionou favorável à habitação no Setor Comercial Sul. A cidade tem novas necessidades, como acessibilidade. Restauramos uma casa antiga em Mariana (MG) e instalamos um elevador interno. O Iphan está melhorando sua atuação para incluir resiliência urbana e mudanças climáticas. Também seria importante que Brasília criasse sua própria Fundação do Patrimônio Cultural para coordenar esses trabalhos junto ao Iphan.
O trabalho desses últimos dois anos está sendo ameaçado pelo PL 1007, que defende praticamente a extinção do Iphan. Como o senhor vê essa situação?
O projeto é inconstitucional, irrelevante e inviável. O deputado quis chamar a atenção, mas não tem poder para isso, pois o Legislativo não pode determinar a extinção de uma autarquia federal. Vejo isso como uma oportunidade para explicar o que o Iphan faz. Algumas lideranças acham que o Iphan atrapalha, mas quando eu explico, elas entendem que nós ajudamos. No licenciamento ambiental, por exemplo, o Iphan autorizou mais de 13 mil empreendimentos no Brasil desde 2023. Conciliamos o objetivo do empreendedor com a preservação. Um caso em São Paulo: na construção de uma estação de metrô no Bixiga, descobriu-se um quilombo embaixo da terra (Quilombo da Saracura). Pactuamos com a empresa a retirada dos vestígios para serem remontados na própria estação, que será a primeira estação musealizada do Brasil. Fizemos uma limonada de um limão. O patrimônio gera renda e emprego. Uma sociedade que não preserva seu patrimônio não sabe para onde vai.
O senhor já foi candidato ao governo e disputou com o governador Ibaneis. Está pronto para mais uma eleição?
Eu estou pronto para governar. Preparei-me pessoal, profissional e tecnicamente para governar Brasília. Infelizmente, Ibaneis ganhou e o resultado está aí: escândalos, problemas na saúde sem precedentes, educação destruída e falta de um projeto de desenvolvimento econômico. Eu sou pré-candidato ao governo. Hoje estou no Partido dos Trabalhadores (PT) e estamos dialogando com PV, PCdoB, PDT, Rede, PSol e com o PSB, que tem o Ricardo Cappelli como pré-candidato. Estamos buscando uma unidade de partidos e setores sociais em torno de um projeto comum para alavancar a tecnologia, a logística e a economia criativa. Queremos priorizar os mais pobres e transformar Brasília em um exemplo de sustentabilidade. Minha experiência no Iphan me permitiu conhecer o Brasil de norte a sul e ver o que dá certo em outros lugares e poderia funcionar aqui. O governador Ibaneis disse que não estaria no mesmo lugar que o Lula, o que achei de uma mediocridade enorme. Governadores como Cristóvão [Buarque], [Joaquim] Roriz e [José Roberto] Arruda conversavam com presidentes de campos opostos pelo bem da cidade. Brasília perdeu oportunidades de investimento por falta de diálogo, mas ainda assim o governo Lula está investindo em dois novos institutos federais aqui (Sobradinho e Sol Nascente). Queremos governar para todos e dialogar com todos.
