O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou na segunda-feira (3) um julgamento importante para a democracia brasileira. O tribunal irá julgar se os militares envolvidos na trama golpistas – incluindo aí o capitão da reserva e ex-presidente Jair Bolsonaro – são dignos ou não de continuarem envergando suas patentes.
O STM não pode rever as condenações impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Irá julgar se os atos cometidos ferem ou não os preceitos da atividade militar. A condenação possível é, então, a expulsão da Força Armada à qual o condenado pertencia.
A apuração feita pelo JBrNews demonstra que há divisão no STM dependendo dos casos. O mais provável é que alguns percam a patente, e outros permaneçam mais pelo histórico de “serviços prestados à Nação” na visão do STM. Bolsonaro está entre os que poderiam vir a perder a patente, como mostra Rudolfo Lago no JBrNews de hoje.