A embaixada de um país é um território estrangeiro? Essa é a discussão que hoje confronta juristas diante do fato de que o ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria durante o carnaval.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi parte das medidas cautelares impostas por ela na Operação Tempus Veritatis. E a cautela, no caso, era impedir que Bolsonaro se ausentasse do país numa estratégia que atrapalhasse o curso das investigações.
Ao ficar na Embaixada da Hungria, Bolsonaro ausentou-se do país? Descumpriu a medida cautelar? Ainda que tecnicamente, juridicamente, possa se chegar a essa conclusão, seria prudente determinar uma prisão preventiva, do ponto de vista político?
Esse é o dilema por trás das próximas decisões que serão tomadas. É que analisa Rudolfo Lago no JBrNews de hoje.
