Da Redação
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Mais um processo licitatório do Estádio Nacional Mané Garrincha teve seus valores contestados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão fiscalizador apontou que os trâmites para a obtenção de materiais e discriminação de serviços da cobertura da arena apresentam irrgularidades.
O tribunal aponta ainda que os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam a casa dos R$ 72 milhões. Assim sendo, o TCDF determinou que a Novacap suspenda imediatamente os pagamentos ao consórcio vencedor da licitação.
“Durante a fiscalização foram identificadas falhas como duplicidade de custos em relação à elaboração de projetos e à administração da obra (como a prestação de serviço por engenheiros, que está duplamente prevista), além da antecipação de pagamento por material posto na obra”, diz trecho da nota.
Membrana posta em xeque
Outro ponto abordado pela fiscalização é que o material utilizado na cobertura do Estádio Nacional Mané Garrincha é supérfluo. O TCDF entende que o gasto elevado com o material não se justifica. “Justamente por não ser essencial e encarecer a obra, ela não foi prevista no projeto das outras arenas do País”.
O tribunal também questiona as razões para o sobrepreço dos materiais. O argumento do TCDF é de que eles não estão inclusos no Recopa, programa de descontos tributários para as arenas da Copa do Mundo de 2014.
Posição oficial
Em nota enviada à reportagem do Jornal de Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) promete esclarecer todos os questionamentos feitos pelo TCDF em até dez dias.
