Presidente Lula regulamenta Timemania nesta terça-feira

Vista pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, como uma forma de revitalizar o futebol brasileiro, a Timemania será regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira. O texto será assinado às 14h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A Timemania utilizará escudos de times brasileiros das Séries A, B e C para fazer uma loteria. Em troca, os clubes poderão parcelar o pagamento de suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além de garantir uma nova receita a eles (22% do arrecadamento serão revertidos para as equipes).

Segundo Orlando Silva, os times do Brasil serão fortalecidos com a regulamentação. “A Timemania é uma espécie de “marco zero” para os clubes de futebol. Ela inaugura um novo modelo capaz de superar o ciclo vicioso que existe no país, com clubes fracos e endividados. Um ciclo que esvazia os estádios e desrespeita os torcedores”, discursou.

Logo depois da assinatura do presidente, o ministro do Esporte deve apresentar uma lista com os clubes que podem aderir à Timemania. Vale lembrar que, para poder fazer parte dessa loteria, os times não podem contar com dirigentes vinculados a algum crime doloso ou contravenção, além de precisarem apresentar um balanço. Fora isso, será necessário se comprometer a utilizar as verbas para o pagamento de dívidas ao INSS, SRFB, FGTS e PGFN.

Criada em setembro de 2006, a Timemania aguardava a regulamentação para começar a receber a adesão dos times. 80 clubes poderão participar da loteria. Eles terão até 240 meses de prazo para parcelarem as dívidas. O decreto dá 60 dias para que sejam cumpridas todas as exigências técnicas antes do início da comercialização.

Além da parte cedida aos clubes, 46% do recolhido irá para o valor dos prêmios. 20% serão reservados para a manutenção do serviço, enquanto 3% serão repassados ao Ministério do Esporte. Outros 3% vão para as Santas Casas da Misericórida e 2% para a Lei Agnelo/Piva. Mais 3% vão para o Fundo Penitenciário Nacional e 1% para a seguridade nacional.