A Comissão de Atletas Pan-Americanos e Olímpicos confia que a Lei do Incentivo ao Esporte seja votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira já com as alterações sugeridas pelo acordo realizado no Senado. O Ministro dos Esportes, Orlando Silva Júnior, também aposta que ela seja aprovada antes do recesso de fim de ano, marcado para sexta-feira.
A intenção dos envolvidos é que projetos sociais e entidades esportivas possam usufruir dos incentivos fiscais a partir do começo do ano que vem. Um acordo realizado na semana passada apontava para a votação nesta quarta-feira, a tempo de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir o princípio da anualidade, segundo o qual, esse tipo de lei entra em vigor no ano seguinte à sua aprovação.
Na semana passada, artistas e esportistas discutiram porque não queriam brigar pela mesma fatia de investimentos. Um acordo que envolveu o presidente Lula e os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva Júnior, fez com que os investimentos para o esporte fossem enquadrados em outro dispositivo da lei 9.532/97: cota para as empresas investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, industrial e agropecuário, e também no programa de alimentação do trabalhador.
Esportistas e lideranças políticas envolvidas na aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte viajaram na noite desta terça-feira para Brasília.
