Foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, em Brasília, a Lei de Incentivo ao Esporte, que inclui a atividade esportiva entre aquelas que podem receber doações com dedução do Imposto de Renda.
Os investimentos poderão ser abatidos do IR no limite de até 4% para empresas e de 6% no caso do cidadão comum. O Projeto de Lei 1367/03 é do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) e foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação.
A novidade foi recebida com festa no meio esportivo. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, elogiou bastante o projeto que se parece com a Lei Rouanet para a cultura.
“Considero essa uma vitória não só do esporte, mas de todo o Brasil. O esporte é comprovadamente uma das atividades que mais contribuem para a inserção social e para o combate à marginalidade. Toda a sociedade sairá ganhando”, afirmou Nuzman.
A previsão do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., é de que os incentivos poderão chegar a R$ 200 milhões por ano. O projeto deve ser votado no Senado ainda este ano.
