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Notícia Animal

Senado analisa projeto que reconhece protetores de animais como serviço público

Proposta aprovada na Câmara define protetores como entidades ou pessoas que atuam gratuitamente há mais de dois anos em cuidado de animais

Redação Jornal de Brasília

26/01/2026 15h39

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei (PL) 6.681/2025, que reconhece o trabalho de protetores de animais como serviço de utilidade pública. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, define como protetor de animais a pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que exerce, de forma gratuita e por mais de dois anos, atividades de proteção, cuidado e resgate de animais em situação de vulnerabilidade.

Além de conferir esse status oficial, o projeto institui o Dia Nacional do Protetor de Animais, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. A iniciativa busca valorizar o papel essencial desses protetores na sociedade, que muitas vezes atuam de maneira voluntária para mitigar o abandono e o sofrimento animal.

A tramitação no Senado representa um avanço na regulamentação e no apoio a essas atividades, podendo abrir caminhos para maiores incentivos e reconhecimentos futuros. As informações foram retiradas da Agência Senado.

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