A Secretaria de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) lança, na próxima segunda-feira (7), o Cadastro Mais Protetor, iniciativa inédita voltada a identificar, mapear e compreender o trabalho de protetores voluntários e entidades que atuam na defesa de cães e gatos no DF. O objetivo é construir uma base de dados confiável que fortaleça a articulação com quem está na linha de frente da causa animal, além de embasar políticas públicas e ampliar a visibilidade dessas ações.
A inscrição, que vai de 7 de julho a 5 de setembro, será exclusivamente declaratória e não gera vínculo direto com o governo nem direito automático a parcerias, repasses de recursos ou benefícios. O cadastro servirá para conhecer o perfil de quem atua na proteção animal, levantando informações sobre número de animais acolhidos, capacidade e infraestrutura dos abrigos, fontes de financiamento e principais desafios enfrentados.
Podem se cadastrar protetores individuais com mais de 18 anos, residentes no DF, que atuem de forma contínua, voluntária e sem remuneração no acolhimento e cuidado de cães e gatos. Também estão aptas a se inscrever entidades sem fins lucrativos com sede no DF ou na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride-DF), desde que comprovem atuação direta e habitual na proteção desses animais.
As inscrições devem ser acompanhadas de documentos comprobatórios. Protetores individuais devem apresentar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência no DF. Entidades deverão entregar o estatuto social registrado, ata da atual diretoria, CNPJ, documentos do representante legal e uma declaração formal de que não possuem fins lucrativos.
A análise da documentação será feita por uma comissão técnica da Sepan-DF. A lista dos inscritos aceitos será publicada tanto no Diário Oficial do DF quanto no site oficial da secretaria.
O cadastro poderá ser cancelado em casos como a apresentação de informações falsas, omissão de dados relevantes, maus-tratos ou risco grave para os animais, obstrução de fiscalizações ou uso indevido do cadastro para obtenção de vantagens pessoais.
Segundo a Sepan-DF, o Cadastro Mais Protetor é uma ferramenta fundamental para reconhecer e integrar as ações já desenvolvidas por voluntários e instituições, fortalecendo a proteção animal no Distrito Federal por meio de políticas públicas mais precisas, transparentes e orientadas por dados concretos.
Com informações da Sepan-DF
