O Instituto Brasília Ambiental publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução Normativa nº 28, que altera a Instrução Normativa nº 409, de 22 de outubro de 2018, responsável pelo reconhecimento da lista oficial de espécies exóticas invasoras no Distrito Federal.
De acordo com o presidente substituto do Brasília Ambiental, Valterson da Silva, a presença dessas espécies representa um dos principais desafios para a conservação da biodiversidade no DF. Segundo ele, a experiência acumulada pelo instituto nos últimos anos demonstrou que o modelo anterior de regulamentação já não atendia com a agilidade, a clareza e a efetividade necessárias às demandas das unidades de conservação, diante da complexidade territorial e da diversidade de cenários existentes.
A revisão da Instrução Normativa nº 409/2018 teve como objetivo alinhar o normativo distrital às diretrizes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no âmbito federal, com procedimentos e metas compatíveis com a realidade da gestão cotidiana das áreas protegidas. Entre os exemplos de espécies exóticas invasoras citados estão aves psitaciformes, como papagaios, araras, cacatuas e periquitos, além de alguns répteis e insetos.
Segundo a diretora de Conservação, Recursos Hídricos e Fauna do Brasília Ambiental, Janaína Starling, o novo texto oferece respaldo formal às ações de controle e manejo que já vinham sendo realizadas pelas equipes das unidades de conservação. Para ela, a atualização garante mais segurança jurídica e clareza de procedimentos, permitindo que o trabalho técnico em campo seja planejado, registrado, monitorado e ampliado de forma estruturada.
A expectativa do órgão é que a nova normatização torne a política de enfrentamento às espécies exóticas invasoras mais eficiente e integrada à prática da gestão ambiental. A prioridade passa a ser a atuação em áreas mais sensíveis e com maior risco ambiental, com o planejamento assumindo o papel de instrumento de apoio direto à tomada de decisão e à execução das ações de manejo.
O gerente de Fauna Silvestre do Brasília Ambiental, Rodrigo Santos, destaca que a instrução normativa possibilita o planejamento estratégico e operacional, com definição de estratégias preventivas mais claras. Segundo ele, a medida transforma o planejamento em uma ferramenta prática de proteção da biodiversidade, garantindo maior agilidade na resposta às invasões biológicas.
Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a alteração promovida pela Instrução Normativa nº 28 representa um avanço relevante na política ambiental do DF. Segundo ela, a atualização fortalece a proteção da biodiversidade local e contribui para respostas mais rápidas e eficazes diante das invasões biológicas.
Com informações do Brasília Ambiental
