O período carnavalesco representa um aumento na vulnerabilidade de crianças e adolescentes a violações de direitos, tanto no mundo real quanto virtual, alertou Maurício Cunha, presidente da ChildFund no Brasil e pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência.
Em entrevista à Agência Brasil, Cunha destacou que o Carnaval eleva os riscos de erotização precoce, desaparecimentos, exploração sexual e trabalho infantil. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registraram mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2024, o que representa um crescimento de 38% em relação ao ano anterior.
O especialista enfatizou a exposição exacerbada à internet como um agravante. Um estudo do ChildFund, intitulado Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet, publicado no ano passado, revelou que 54% de mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos, de todas as regiões do país, já sofreram algum tipo de violência sexual online. Além disso, apenas 35% desses jovens contam com supervisão parental no uso da internet, embora muitos se ressintam da falta de proteção.
Cunha recomendou que as famílias evitem postar fotos, vídeos e lives de crianças nas redes sociais, desativem a localização nos dispositivos e utilizem ferramentas de segurança, como controles parentais e restrições a mensagens desconhecidas. Ele alertou que imagens inocentes podem ser manipuladas e compartilhadas em redes de pedofilia, permanecendo eternamente na internet.
O pesquisador também defendeu o diálogo com as crianças para que evitem interagir com desconhecidos online e não enviem fotos ou informações pessoais. Cunha observou que a maioria das violações sexuais – mais de 85% – é cometida por pessoas de confiança da família ou da criança, frequentemente em ambientes domiciliares, e não por estranhos.
No âmbito legal, ele mencionou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe o dever de proteção à família, sociedade e poder público. Avanços como o ECA Digital, sancionado e a ser implementado em março, e o Disque 100 – serviço gratuito e 24 horas para denúncias – foram destacados como ferramentas essenciais para combater esses crimes. Cunha incentivou denúncias mesmo em casos de suspeita, pois elas inibem ações criminosas e protegem crianças hipervulneráveis.
Especificamente no Carnaval, ele chamou atenção para o trabalho infantil, proibido até os 14 anos no Brasil, e para a necessidade de vigilância em aglomerações e eventos de massa.
Maurício Cunha participará de uma audiência pública nesta quinta-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h, para debater os riscos e violações enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do Carnaval.
