Eita, que babado! Eu te garanto que esta quarta-feira (05) não está sendo das melhores para a Tv Globo, afinal, hoje, a emissora foi condenada a pagar uma indenização de R$9 milhões, por fraude, para o ex-apresentador Lair Rennó, que foi demitido da empresa em 2020.
A ação judicial teria foi movida pelo apresentador para provar que possuía um vínculo empregatício com a emissora e assim conseguir conquistar os seus direitos previdenciários, que lhes foram negados pela mesma.
Na sentença, que foi proferida pelo juiz Adriano Marcos Soriano Lopes, o juiz deixa claro que a emissora cometeu fraude e anula os contratos de prestação de serviço que haviam sido acordados entre ambas as partes anteriormente, determinando que a indenização de R$9 milhões seja paga para o ex-funcionário da Globo.
“A prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em prol da Rede Globo ‘constituiu intuito apenas de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização’ (art. 9º da CLT)… Ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, por não ter sido observada a realidade fática”, diz a sentença.
