Amores, eu avisei que essa história não ia acabar em aplauso nem em refrão de rap libertador. O capítulo de hoje vem direto de Brasília, com carimbo pesado, linguagem dura e zero paciência para improviso. O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o habeas corpus concedido ao rapper Oruam depois de constatar o descumprimento reiterado das medidas cautelares.
E aqui começa o drama jurídico que ninguém consegue romantizar. De acordo com o processo, a tornozeleira eletrônica de Oruam apresentou 28 interrupções em apenas 43 dias. A defesa tentou explicar com o clássico argumento da bateria descarregada, mas o relator, ministro Joel Paciornik, olhou para os números e basicamente pensou o que todo mundo pensaria. Isso passou do aceitável faz tempo.
Na decisão, o ministro foi direto. As falhas constantes comprometeram o controle estatal sobre a liberdade do acusado e inviabilizaram o monitoramento dos deslocamentos. Traduzindo para o idioma da Kátia aqui. A Justiça sentiu que perdeu o controle da situação e puxou o freio de mão com força.
O tribunal entendeu que o cenário demonstrou desrespeito à autoridade judicial e inadequação das medidas menos gravosas. Resultado. Habeas corpus revogado, prisão preventiva restabelecida e aquele clima de fim de capítulo tenso, com música grave ao fundo.
Como se não bastasse, após a decisão do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também entrou em cena. A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, decretou novamente a prisão preventiva, reforçando o entendimento de que a liberdade monitorada já tinha ultrapassado o limite da tolerância institucional.
Esse não é um caso isolado na ficha do artista. No ano passado, Oruam passou mais de 60 dias preso e foi liberado em setembro com medidas cautelares que agora voltam para assombrar o presente. O histórico pesa, o sobrenome pesa, a exposição pesa e a paciência da Justiça, meus amores, claramente acabou.
O processo ainda lembra que o rapper responde como réu por tentativa de homicídio qualificado contra um delegado e um policial civil, em episódio que envolveu arremesso de pedras contra agentes durante uma operação. A decisão cita vídeos, registros em redes sociais e um contexto que o Judiciário considera grave o suficiente para manter a prisão.
