Amoreeees, a terça-feira (2/9) amanheceu com clima de novela em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) virou o centro das atenções pelo primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Praça dos Três Poderes foi isolada, agentes de segurança checaram cada convidado, e o grande suspense era saber se o ex-presidente apareceria no plenário da Primeira Turma. Spoiler: não apareceu. Por volta das 9h, os advogados informaram que Bolsonaro não iria ao STF para preservar a saúde.
O julgamento foi oficialmente aberto pelo ministro presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Entre os presentes, estavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos golpistas, que foi o primeiro a se manifestar.
Moraes não perdeu tempo e abriu sua fala criticando aliados de Bolsonaro nos Estados Unidos, que resultaram na aplicação da Lei Magnitsky contra membros da Corte. O ministro classificou a interferência do presidente norte-americano Donald Trump na Justiça brasileira como mais uma tentativa de golpe de Estado. “O país e sua suprema corte só tem a lamentar que mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha mais uma vez tentado um golpe de estado”, disse.
Sobre o processo, Moraes ressaltou que o Supremo julga com imparcialidade, mesmo sob pressão: “Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos. Independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”.
Ainda na manhã desta terça, Paulo Gonet apresentou a denúncia contra os acusados. Para o Ministério Público, o julgamento é a Democracia defendendo a própria Democracia. “É chegada a hora do julgamento pela mais alta corte do país e que a Democracia no Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência, ameaça e praticada”, afirmou. Gonet também revelou que a Abin e o GSI operavam como uma inteligência paralela a serviço do presidente, espionando adversários políticos sem autorização judicial.
À tarde, os advogados começaram suas defesas. Primeiro, o Tenente-Coronel Mauro Cid, delator, teve seu advogado pedir a homologação da delação premiada, alegando que Cid não participou da trama golpista. “Nós não temos material, nós não temos provas para além disso. Mas nós temos um acordo de colaboração premiada. Isso, o eminente relator (Alexandre de Moraes) afirmou está em vigência. O Mauro Cid cumpre a sua parte e nós pedimos, apenas, que seja chancelado”, disse.
Depois foi a vez de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin. Durante a defesa, a ministra Cármen Lúcia interrompeu o advogado Paulo Renato Cintra para corrigir informações sobre “voto impresso” e processo eleitoral, reafirmando que as urnas eletrônicas são auditáveis.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também teve defesa: Demóstenes Torres pediu a anulação da delação de Cid e questionou a ligação do militar com os atos ilícitos. “No caso daqueles que supostamente fazem parte desse núcleo, tem que deixar claro exatamente o que foi que eles fizeram”, argumentou.
O último a falar foi o advogado do ex-ministro Anderson Torres, Eumar Novacki, que contestou a acusação da PGR, afirmando que não há provas contra seu cliente: “Em relação a Anderson Torres, toda a tese acusatória é um ponto fora da curva. Nem a PF nem o MP estavam interessados naquele momento na verdade. Toda a narrativa do MP em relação a Torres parte da premissa de que ele teria conspirado, participado de uma macabra trama golpista deliberadamente se ausentado do DF. Mas isso não caminha com a verdade”.
O segundo dia do julgamento está marcado para hoje, quarta-feira (3/9), com início às 9h, e promete novos capítulos nesse drama político que mantém o país de olho no STF.
