Gente, estou aqui no Copacabana Palace tomando um brunch com direito a mimosas e eggs benedict, quando minha amiga do Cosme Velho me manda uma mensagem falando sobre o Rodrigo Constantino.
Acontece que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o desbloqueio das redes sociais do jornalista e colunista da Gazeta do Povo nesta sexta-feira (1º).
A decisão foi tomada dois dias após o governo dos Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky contra Moraes, sancionando-o por supostas violações de direitos humanos. A liberação das contas de Constantino abrange plataformas como X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube, que estavam suspensas no Brasil desde 2022 por ordem judicial por conta de supostos ataques às instituições democráticas.
A decisão foi comunicada pelo advogado de Constantino, Emerson Grigollette, que celebrou a volta do jornalista às redes. A liberação das redes ocorre em um momento de tensão diplomática entre Brasil e EUA, com críticas à atuação do STF.
O advogado Emerson Grigollette fez uma publicação na rede social X (antigo Twitter) dando as boas-vindas ao jornalista e reforçando a luta por justiça. Além disso, ele enfatizou que está acompanhando o cumprimento da ordem judicial por parte das plataformas.
Críticos do STF alegaram que essa liberação só ocorreu por conta da pressão externa dos EUA, especialmente após a sanção da Lei Magnitsky, que impôs restrições financeiras e de mobilidade ao ministro brasileiro.
A Lei Magnitsky, aplicada contra Alexandre de Moraes na última quarta-feira (30) é um mecanismo da legislação norte-americana para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. Essa lei foi aprovada em 2012, durante o governo de Barack Obama, e ampliada em 2016, a lei foi inicialmente criada para sancionar autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky.
No caso do Ministro Moraes, os EUA argumentaram a medida apontando supostas detenções arbitrárias e censura, especialmente no contexto do inquérito das fake news e do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.