Amores estou cho-ca-da a justiça de São Paulo condenou a Fundação Anglo Brasileira de Educação e Cultura, mantenedora da St. Paul’s School, uma das escolas mais caras e prestigiadas da capital, ao pagamento de R$ 702.462,58 à Babimenta Confecções Eireli.
A decisão foi assinada pelo juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível, e não economiza na franqueza. Segundo a sentença, a St. Paul’s rompeu de forma unilateral um contrato de exclusividade que ainda estava em vigor, favoreceu outra fornecedora e ignorou obrigações formais previstas no próprio acordo.
A Babimenta produzia os uniformes da escola havia mais de seis anos. O contrato era por prazo indeterminado, com cláusulas claras sobre exclusividade, notificação prévia e recompra de estoque em caso de rescisão. Nada disso foi respeitado.
O juiz aponta que a ruptura coincidiu com uma mudança na diretoria da St. Paul’s e descreve uma guinada de postura. A nova gestão passou a impor condições não previstas em contrato, retirou o ponto de venda da fornecedora dentro da escola e, ao mesmo tempo, permitiu que uma concorrente anunciasse e vendesse uniformes com a marca da instituição enquanto a exclusividade ainda estava válida.
Detalhe que dói. Documentos anexados mostram que a própria escola solicitou dados operacionais da Babimenta, como volumes de estoque, tamanhos, especificações e números de venda, informações que poderiam beneficiar diretamente a nova fornecedora.
E não adianta posar de vítima depois. A análise de e-mails e mensagens revelou que eventuais reclamações de pais eram pontuais, comuns no setor e prontamente atendidas. Em alguns casos, a própria diretora da escola agradeceu formalmente as reposições feitas pela Babimenta em períodos de alta demanda, como ondas de frio.
A sentença é taxativa. Não houve falta grave. Não houve notificação formal. Não houve concessão de prazo para correção. Sem isso, não existia base jurídica para rescisão motivada nem para descumprir a cláusula de recompra do estoque, que envolvia cerca de R$ 900 mil em peças e matéria-prima já produzidas.
A defesa da Babimenta foi conduzida pelo escritório HMA Advogados. A advogada Michelle Hamuche, sócia do escritório e responsável técnica pelo caso, afirma que a decisão reconhece a assimetria da relação entre grandes instituições privadas e fornecedores de menor porte. Segundo ela, o modelo exclusivo e personalizado existia justamente para evitar que a empresa arcasse sozinha com prejuízos em mudanças estratégicas da escola.
Além da indenização, a St. Paul’s School foi condenada ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A decisão reforça algo básico, mas que aparentemente precisou ser lembrado em juízo. Prestígio não autoriza atropelo contratual. E escola de elite também responde quando o bastidor não combina com o discurso.
