Eu estava em Azenhas do Mar, naquela região encantadora de Sintra, com as casinhas brancas penduradas sobre o Atlântico, procurando uma mesa para almoçar, quando recebi uma notícia que me fez esquecer até o cardápio. Renato Aragão resolveu enfrentar juridicamente a cobrança de Andrea Sorvetão e Conrado por reprises de Os Trapalhões. De acordo com o portal Leo Dias a resposta da defesa tem um ingrediente daqueles que fazem a televisão brasileira engasgar: a Globo entrou na discussão.
A empresa ligada ao humorista, a RA Produções, apresentou sua contestação à Justiça. Segundo os advogados, a contratação de profissionais para o programa, no início da década de 1990, não significa que a empresa seja automaticamente responsável pelos pagamentos relacionados às reexibições posteriores. Traduzindo do juridiquês para a mesa do almoço: estão cobrando, mas a defesa quer demonstrar que essa conta não pertence à empresa.
E eu quase derrubei o vinho verde quando cheguei ao argumento seguinte. O escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados sustenta que os direitos autorais da obra audiovisual foram adquiridos pela Globo, emissora responsável pela exploração comercial e pela veiculação do conteúdo. A defesa usa esse histórico para questionar a obrigação financeira atribuída à RA Produções. É uma discussão que pode exigir uma análise cuidadosa de quem contratou, quem adquiriu os direitos e quem assumiu cada responsabilidade.
Andrea Sorvetão e o marido, Conrado, reivindicam valores relacionados aos direitos conexos pela utilização de suas interpretações em episódios do humorístico. A defesa da empresa de Renato, entretanto, também questiona se os episódios incluídos na cobrança correspondem ao período em que os artistas mantinham vínculo contratual com a produtora. E aí, meus amores, começa aquela arqueologia contratual que faz qualquer departamento jurídico perder o apetite.
Outro ponto da contestação é que as obrigações da RA Produções precisam respeitar os limites dos contratos firmados à época. Os advogados argumentam que não seria possível responsabilizar a empresa de maneira generalizada pela exploração comercial do programa realizada por outras companhias. A estratégia é clara: delimitar a participação da produtora e afastar cobranças que, segundo a defesa, não seriam de sua responsabilidade.
O posicionamento foi confirmado ao portal LeoDias pelo escritório responsável pela representação jurídica do humorista. A defesa também afirmou confiar na análise da Justiça e reiterou seu respeito aos profissionais envolvidos. Até o momento, as informações divulgadas dizem respeito à contestação apresentada pela empresa, sem uma decisão judicial definitiva sobre a responsabilidade pelos pagamentos.
Eu continuo aqui, diante do Atlântico, pensando na ironia de ver Os Trapalhões, um dos programas mais populares da televisão brasileira, envolvido numa disputa sobre contratos, direitos e dinheiro tantos anos depois. Renato Aragão passou décadas fazendo o público rir. Agora, sua empresa tenta convencer a Justiça de que não deve pagar a conta apresentada por Andrea Sorvetão e Conrado.
E vou dizer uma coisa: essa discussão tem potencial para ser muito mais interessante do que a simples cobrança. Porque, quando uma produtora questiona sua responsabilidade e aponta para os direitos adquiridos por uma emissora, a pergunta que fica é quem, juridicamente, deve responder pelas reprises. A resposta dependerá dos contratos e da avaliação judicial. Enquanto isso, meu bacalhau está chegando. E a conta, pelo menos a do meu almoço, eu já sei quem vai pagar.
