Não nego que cada dia é uma surpresa morar nesse Brasil, de Meu Deus, afinal, agora querem legalizar o topless nas praias do Rio de Janeiro. A ideia partiu do deputado federal Paulo Ramos, do PDT, que busca fazer a modificação no Código Penal para um esclarecimento maior diante da exposição do corpo humano, considerado como ato obsceno.
De acordo com a legislação atual, uma pessoa que fizer topless em espaços públicos pode ser punido com multa ou detenção de três meses a um ano.
A proposta do deputado enviada à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher visa garantir a liberdade individual. “O dispositivo existe para resguardar o pudor público e não constranger mulheres no exercício da sua cidadania, conforme o julgamento arbitrário de qualquer agente que se arvore o direito de definir como obsceno um ato tão normal e cotidiano quanto banhar-se no mar e tomar sol”, diz o texto do parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a constitucionalidade do artigo do Código Penal que trata de atos obscenos.
