A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal André Fernandes (PL-CE) a pagar R$ 50 mil de indenização à deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por uma publicação transfóbica nas redes sociais. A sentença reconheceu que o parlamentar ultrapassou os limites do debate político ao atacar a identidade de gênero da deputada.
Eu fechei o livro que estava lendo e fiquei alguns segundos olhando para a janela do quarto. Porque uma coisa é divergência política; outra, muito diferente, é usar a exposição de um mandato para humilhar uma mulher trans e achar que isso cabe dentro de “opinião”.
O caso começou em maio, após um embate entre os dois no plenário da Câmara. Nas redes, André publicou um vídeo de Erika com a legenda “Calma, Felipão”, em referência ao nome de nascimento da parlamentar.
Na gravação, o deputado diz: “Daí, macho, tu é corajoso mesmo. Provou que tem ‘os ovos roxo’”. Depois, acrescenta: “Precisa se estressar não. Desse jeito tu vai acabar ovulando de verdade, mano”.
Eu apoiei o celular na mesa e respirei fundo. Não há humor, provocação ou imunidade parlamentar que transforme esse tipo de fala em algo aceitável. É uma tentativa deliberada de negar a identidade de Erika, e a decisão judicial foi muito clara sobre isso.
O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, classificou a conduta como “um ato deliberado e cruel de menosprezo, humilhação e negação ontológica da identidade de gênero de uma mulher transexual”. Segundo a sentença, não se tratou de pilhéria, mas de discriminação contra a dignidade humana.
Eu levantei para guardar o livro na mala e fiquei pensando no tamanho do recado. Erika afirmou no processo que o embate político no plenário teve falas acaloradas, mas que o ataque publicado depois extrapolou completamente qualquer discussão parlamentar.
André Fernandes alegou que o vídeo era uma resposta a uma fala de Erika durante o debate e invocou imunidade parlamentar em sua defesa. A Justiça, porém, não acolheu esse argumento na sentença. Ele ainda pode recorrer.
Eu não vou encerrar isso com piada, porque o assunto não pede. O que houve foi uma decisão que reafirma o óbvio: mulher trans é mulher, e atacar sua identidade não é estratégia política, é violência.
