Gente, não se fala em outra coisa aqui em casa no Cosme Velho. Telefone toca, chega mensagem, abre grupo, fecha grupo e volta Renan Santos. E eu fui entender a história porque, olhando de fora, o eleitor pode pensar: “Mas vão suspender parte da campanha do rapaz porque ele não avisou que tinha perfil no Instagram?”. Calma, porque é justamente aí que mora o babado jurídico e tecnológico.
Renan apresentou o pedido de registro da candidatura em 7 de agosto. Segundo a decisão, 16 perfis de redes sociais foram informados ao TSE somente em 19 de agosto, por meio de uma complementação. Toffoli apontou que esse atraso abriu a possibilidade de tratamento diferente pelos algoritmos em relação aos adversários.
E aqui vem a parte que eu quero que todo mundo entenda. Quando uma conta é oficialmente identificada como pertencente a candidato, entram regras específicas para a distribuição daquele conteúdo. A preocupação da Justiça Eleitoral é impedir que sistemas de recomendação entreguem propaganda política de maneira que produza vantagem algorítmica indevida. Se um perfil eleitoral fica fora da declaração, ele pode escapar desse tratamento. Aí, minha filha, 16 perfis deixam de parecer mero esquecimento burocrático e viram uma questão de isonomia eleitoral.
Foi por isso que a decisão de Toffoli atingiu propaganda eleitoral digital, repasses e gastos do Fundo Eleitoral e a participação de Renan em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios. O ministro também pediu informações sobre postagens, recomendações, impulsionamentos, anúncios e alcance dos perfis. A medida é cautelar e o registro da candidatura continua em análise.
Renan reagiu, classificou a decisão como “ilegal e persecutória” e anunciou que vai recorrer. Sua defesa atribui o problema a uma falha no sistema da Justiça Eleitoral. Portanto, ainda haverá disputa jurídica sobre o caso.
Eu continuo aqui no Cosme Velho acompanhando essa novela com o café esfriando. Porque o centro da discussão não é quantos Instagrams um candidato pode ter. É se todos os candidatos estão jogando com a mesma regra quando o algoritmo decide quem aparece na tela de milhões de eleitores.
