Para a maioria das pessoas, um mapa é uma ferramenta de navegação. Para o Dr. Luiz Ugeda, ele é uma prova jurídica, um instrumento de política pública e um dos pilares da democracia moderna. No cruzamento entre o Direito e a Geografia, Ugeda se tornou uma das principais referências brasileiras em Geodireito, uma disciplina que ele não apenas estuda, mas ajuda a fundar na prática.
Hoje sócio da SPLaw Advogados e fundador do portal Geocracia, Luiz Ugeda percorreu uma trajetória marcada pela duplicidade: é doutor em Geografia pela UnB e em Direito pela Universidade de Coimbra. Recentemente, vivenciou essa junção ao coordenar a obra “Direito Ambiental Geográfico”, publicada pela Thoth Editora e que conta com trabalhos coletivos dos associados da UBAA (União Brasileira de Advocacia Ambiental). “Escrevemos esta obra porque acreditamos que o futuro do Direito Ambiental depende da sua capacidade de compreender o território como dado e o dado como prova jurídica”, afirmou o advogado em suas redes sociais.
Embora possua títulos acadêmicos impressionantes, a visão de mundo de Luiz começou longe dos tribunais e gabinetes, ainda na adolescência. Criado na efervescência cultural de Pinheiros e Vila Madalena nos anos 80 e 90, ele encontrou na música sua primeira leitura crítica do Brasil.
De Luiz Gonzaga a Chico Science, Ugeda percebeu que as letras narravam hidrografia, migração e desigualdade urbana. “A música descrevia espaço, fluxo e desigualdade (…). Quando Chico Science canta que ‘A cidade não para, a cidade só cresce. O de cima sobe e o de baixo desce’, há ali uma leitura urbana muito potente. Essa percepção dialoga com o pensamento de Josué de Castro, autor de ‘Geografia da Fome’, que mostrou como o território estrutura desigualdades. Essa ideia de que o espaço organiza oportunidades, podendo ser lido, mapeado e transformado, entrou cedo no meu imaginário”, relembra.
Essa sensibilidade o levou ao curso de Direito na PUCSP e Geografia na USP simultaneamente. Enquanto o Direito lhe dava a linguagem do poder, a Geografia oferecia o método.
“Luizão, agora desenha a lei”
A carreira de Ugeda foi forjada em ambientes de alta pressão. Ele esteve no front do racionamento de energia em 2001 e na transição regulatória da ANEEL em 2002. Mais tarde, como executivo jurídico da Inframérica, viveu o desafio de colocar os aeroportos de Brasília e Natal em operação em tempo recorde.
Foi nesse período que a teoria e a prática colidiram de forma definitiva. Entre uma reunião de concessão aeroportuária e a redação de sua tese de doutorado, ele frequentava o laboratório de cartografia da UnB. Foi lá que ouviu do seu orientador, o Prof. Rafael Sanzio, a frase que virou seu mantra, “Luizão, agora desenha a lei”.
“Aquela frase sintetizava tudo, significava transformar norma em território, visualizar o Estado como forma espacial. Foi ali que a interdisciplinaridade deixou de ser conceito e virou método”, conta o advogado.
Hoje, na SPLaw Advogados, Ugeda lidera o Legal & Geography Laboratory, uma estrutura de legal ops que utiliza dados massivos e inteligência artificial para antecipar riscos regulatórios. Para ele, a IA não é uma tendência passageira, mas uma necessidade institucional para manusear altos volumes de dados que superam a capacidade humana.
Entretanto, ele também faz um alerta sobre o estágio em que se encontra a maturidade digital do Brasil. “O desafio não é apenas tecnológico, é estrutural. O Brasil possui volume significativo de dados públicos, mas eles permanecem fragmentados, com baixa interoperabilidade e sem padronização robusta”, pontua. Para Ugeda, sem uma infraestrutura de dados abertos e soberania digital (com datacenters em território nacional), a IA será apenas uma ferramenta pontual, e não uma base de governança.
Geocracia e legado
Em 2021, ele fundou o portal Geocracia, focado em traduzir a complexidade da geoinformação para o cidadão e o gestor público. O projeto já mostrou sua força ao georreferenciar quase seis bilhões de votos da história recente do Brasil, criando o maior mapa eleitoral do país em parceria com o Estado de S. Paulo.
Para o futuro, o advogado visualiza um Direito Ambiental onde a retórica cede lugar à evidência auditável em tempo real. “Imagino um Direito Ambiental e Regulatório profundamente orientado por dados territoriais estruturados, interoperáveis e atualizados em tempo quase real”, projeta.
Seja defendendo teses em Portugal ou estruturando complexas linhas de transmissão na Amazônia, Luiz Ugeda segue movido pela mesma inquietação, como garantir que a tecnologia fortaleça a democracia sem atropelar as garantias individuais. No fim das contas, seu trabalho é garantir que a justiça não seja apenas um texto num papel, mas algo que faça sentido no chão onde a vida acontece.
