Em um cenário marcado por mudanças na legislação portuguesa, alta procura por regularização e um aumento preocupante de golpes nas redes sociais, a atuação de advogados éticos se tornou indispensável para brasileiros que buscam construir uma nova vida em Portugal.
É nesse contexto que o trabalho do Dr. José Eduardo Rosa Chavans, que há 10 anos atua na área e há cinco vive em solo português, ganha relevância. Reconhecido seis vezes consecutivas como Referência Nacional, ele atua no coração da experiência migratória, que abrange processos de nacionalidade, regularização e a intermediação jurídica entre Brasil e Portugal.
Logo no início da conversa, ele revela o que mais move os brasileiros a atravessarem o Atlântico. “A busca por uma vida mais segura, por oportunidades de trabalho e por um sistema social mais estável são as principais motivações”, diz. Esse desejo por um futuro melhor atrai desde jovens até famílias inteiras e empreendedores. No entanto, a jornada é repleta de expectativas e inseguranças. Dr. José Chavans, que vivenciou na pele o processo migratório, explica como essa experiência molda seu trabalho até hoje.
“Estar do outro lado do balcão me torna mais empático e sensível. Eu sei o que é sentir medo na chegada, ter dúvidas sobre os documentos. (…) Minha vivência pessoal me ajuda a acolher com mais humanidade, sem perder o rigor jurídico”, complementa.
Esse equilíbrio entre acolhimento humano e precisão técnica é um dos maiores diferenciais do seu trabalho. “Explico cada etapa, os limites legais e as possibilidades reais”, conta. Ainda segundo ele, o acolhimento aparece na paciência; já o rigor, na responsabilidade de cada procedimento.
Atualmente, um dos maiores desafios da profissão é combater a desinformação e as promessas enganosas, principalmente com as recentes mudanças na legislação portuguesa, que aprofundaram as dúvidas entre brasileiros que tentam se regularizar. “Um ponto que gera ilusão é a ideia de que basta entrar como turista ou apresentar um contrato de trabalho para ter tudo resolvido”, alerta o advogado.
As mudanças recentes na legislação, como a extinção da manifestação de interesse e as alterações nos vistos, como o de procura de trabalho, criaram um cenário de ainda mais incertezas.
Diante do aumento de relatos de golpes, principalmente nas redes sociais, Dr. José orienta sobre a importância de buscar e saber identificar um serviço jurídico sério. “Primeiro, é importante verificar se o profissional está inscrito na Ordem dos Advogados. Depois, desconfiar de promessas milagrosas, como ‘nacionalidade ou residência garantida em três meses’, ou ‘visto sem burocracia’. Um serviço sério tem contratos, transparência e explica os riscos”, reforça.
Nacionalidade Portuguesa e a ponte para humanização de processos
A crença de que obter a nacionalidade portuguesa é um processo simples e rápido é um dos erros mais comuns dos brasileiros. “O principal equívoco é acreditar que todos têm direito imediato à nacionalidade. Cada caso tem regras próprias, documentos específicos e é preciso cumprir os requisitos legais”, explica.
Situações envolvendo descendência, falta de documentação de antepassados ou registros divergentes exigem atenção jurídica redobrada. O advogado também chama a atenção para uma mudança da Lei de Nacionalidade, ainda não promulgada, que deve aumentar o tempo mínimo de residência em diferentes modalidades: “(A alteração) prevê um aumento no tempo de residência (…) de 5 para 10 anos de forma geral e de 5 para 7 anos aos cidadãos residentes em Portugal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da qual o Brasil faz parte”.
Mudanças como essas vão impactar a vida de milhares de brasileiros. Por isso, atuar como ponte entre Brasil e Portugal vai além da intermediação burocrática. “Há documentos que têm validade diferente nos dois países, exigências distintas de legalização e muitas vezes o cliente não sabe nem por onde começar”, descreve Dr. José. Ele afirma que o maior objetivo está em “traduzir” essas diferenças com clareza, garantir a segurança jurídica e evitar que erros simples comprometam todo o processo.
No centro da sua prática está um princípio que ele repete como mantra: vidas em primeiro lugar. É nesse ponto que a atuação ética e conciliatória se diferencia. “O compromisso com o resultado aliado ao cuidado com a história de cada pessoa. Atuar de forma ética é não prometer o que não se pode cumprir, é explicar os riscos e respeitar o tempo do cliente. O trabalho burocrático entrega papel. O trabalho humanizado entrega soluções”, define.
Histórias que transformam
Mesmo reconhecendo avanços, como a criação da AIMA e plataformas digitais, o advogado não minimiza as dificuldades de imigrar para Portugal. “A morosidade, a falta de funcionários na AIMA e um sentimento anti-imigração, com casos de xenofobia, ainda são um forte entrave”, conta.
Ainda assim, ele acredita na força da relação histórica entre os dois países e na necessidade de estar em adaptação constante. Dr. José compartilha uma memória que sintetiza o impacto do seu trabalho. “Lembro de uma mãe que me procurou chorando, com medo de ser deportada e deixar o filho menor em Portugal. Conseguimos a regularização dela e, tempos depois, ela me escreveu dizendo que, graças ao processo, conseguiu trabalho, casa e paz. Esses momentos nos lembram que lidamos com vidas, não com processos”, relembra.
Para quem planeja mudar para Portugal nos próximos anos, o advogado aconselha focar no planejamento: “Saber qual o tipo de visto mais adequado, preparar a documentação com antecedência e procurar ajuda especializada. Além disso, é essencial não confiar em atalhos nem em promessas muito fáceis. O processo legal pode ser demorado, mas é o caminho mais seguro.”
Dr. José também fez questão de desmontar o maior mito difundido sobre a sua profissão, de que advogados de imigração seriam “despachantes caros”. ” Na verdade, somos profissionais que analisam cada detalhe, evitam indeferimentos, protegem os direitos do cliente e muitas vezes evitam que uma família inteira tenha de recomeçar. O direito migratório é mais do que preencher formulários: é transformar vidas com segurança jurídica.”
Sua fala representa a essência de um trabalho que, mais do que regularizar status, busca construir novas realidades com dignidade e verdade.
