MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A sentença também condenou quatro envolvidos na realização do evento “Esquenta do Magrão”, e as indenizações somam R$ 162,1 mil.
Eu estava na prancha do pilates, tentando não desabar antes da hora, quando chegou a notícia. Desci bem devagar, porque R$ 100 mil é o tipo de valor que faz qualquer abdômen contrair por solidariedade financeira.
O show aconteceu em fevereiro de 2023, sobre um trio elétrico, em área aberta e com ampla visibilidade. Segundo a decisão da 1ª Vara Cível de Corumbá, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos faziam movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
O ponto central do processo foi a presença de adolescentes no local, inclusive jovens de aproximadamente 14 anos. Uma escola funcionava nas proximidades durante o horário de aula, e a Justiça considerou que as cenas podiam ser vistas não apenas pelo público do evento, mas também por quem circulava pela região.
Na segunda série de exercícios, eu só conseguia pensar que trio elétrico não tem cortina, camarim secreto nem senha de acesso. É rua, gente passando, escola perto e todo mundo vendo. A Justiça entendeu que, naquele contexto, a apresentação ultrapassou a liberdade artística.
O Ministério Público já havia acionado o Conselho Tutelar e notificado os organizadores antes do evento, justamente pela possibilidade de presença de crianças e adolescentes. Depois do show, vídeos das cenas foram encaminhados ao órgão e passaram a integrar a ação civil pública.
Além dos R$ 100 mil atribuídos à cantora, cada um dos outros quatro condenados deverá pagar R$ 15.525. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por recurso.
Terminei a série olhando para o teto e pensando que esse show, três anos depois, ainda está rendendo um dos cachês mais caros da carreira. Só que, desta vez, a conta veio da Justiça.
