Celso Portiolli e o SBT podem enfrentar uma nova etapa em ação civil pública movida por entidades de proteção animal. O Ministério Público de São Paulo se manifestou a favor de uma perícia judicial médico-veterinária para analisar o caso envolvendo uma rã usada em uma dinâmica do Domingo Legal.
A aula de pilates tinha acabado, eu enrolava a toalha e procurava a chave do armário quando vi a atualização. Rã, televisão aberta, processo e perícia: o que era para ser uma brincadeira de auditório agora pode ganhar um laudo técnico dentro da Justiça.
A ação nasceu depois da exibição de um quadro, em março deste ano, no qual o animal foi levado ao palco. As entidades autoras alegam que a rã teria sido submetida a manuseio inadequado, excesso de ruído, iluminação e estresse. Celso e o SBT contestam a acusação.
Já houve uma decisão liminar que impôs limitações ao uso de animais em atrações da emissora, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Não é uma condenação definitiva, mas mostra que a história saiu do palco e foi parar onde não há aplauso, trilha de suspense nem intervalo comercial.
Enquanto eu colocava a garrafa de água na bolsa, fui entendendo o tamanho do impasse. Celso Portiolli e o SBT disseram à Justiça que o processo já tinha elementos suficientes para ser julgado. As entidades de defesa animal, por outro lado, pediram novas provas, depoimentos e uma análise pericial.
O promotor Gustavo Albano Dias da Silva concordou com a realização da perícia, que deverá ser feita por profissional nomeado pelo tribunal caso a juíza autorize. O motivo é simples: há pareceres veterinários com conclusões diferentes sobre a existência ou não de maus-tratos.
O Ministério Público também considerou desnecessários os depoimentos pessoais de Celso, de um representante do SBT e dos veterinários envolvidos. Para o órgão, as imagens exibidas no programa já registram os fatos que precisam ser examinados tecnicamente.
Saí do estúdio pensando que, no fim, a pergunta deixou de ser quem ganhou a dinâmica. Agora, a Justiça terá de decidir se o animal foi tratado de forma adequada ou se o entretenimento passou da linha. A magistrada Maria Helena Steffen Toniolo Bueno definirá os próximos passos.
