A ideia de que filho é, sobretudo, responsabilidade da mãe ainda atravessa a cultura, o cotidiano e até a legislação brasileira. É essa lógica que os pesquisadores Laura Elisa Nascimento Vieira e Cláudio Márcio do Carmo investigam no livro “O filho é da mãe: parentalidade e sobrecarga materna”, que será lançado no dia 12 de março, às 18h, no Centro Cultural da Universidade de São João del-Rei, em Minas Gerais.
Na obra, os autores mostram como a sobrecarga materna está longe de ser um destino biológico e se revela como construção social sustentada por discursos institucionais, jurídicos e culturais. O livro reúne reflexões da história e das ciências sociais para discutir como a desigualdade de gênero se cristaliza nas relações parentais no Brasil.
Um dos focos da análise é a Lei 14.457/22, do programa Emprega + Mulheres. Para os pesquisadores, a própria formulação da norma expõe uma contradição. Embora trate da empregabilidade de pessoas com filhos, a lei acaba direcionando a discussão quase exclusivamente às mulheres, como se a necessidade de flexibilidade no trabalho fosse consequência natural da maternidade, e não da parentalidade compartilhada.
Segundo Laura Elisa Nascimento Vieira, ao conceder à mãe determinados benefícios em função dos filhos, a legislação acaba reconhecendo essa obrigação como materna, e não parental. A autora questiona por que uma lei voltada a pessoas com filhos se apresenta como política de empregabilidade para mulheres, e não para pais, mães ou responsáveis.
Os autores defendem que há uma dupla leitura possível desse tipo de medida. De um lado, ela pode representar avanço ao proteger o direito das mulheres ao trabalho. De outro, pode também reforçar a manutenção da dupla jornada e da sobrecarga feminina, ao naturalizar que o cuidado com os filhos continue recaindo majoritariamente sobre elas.
Ao longo do livro, a análise vai além do texto legal e alcança manchetes e notícias publicadas na época da promulgação da lei. O resultado, segundo os pesquisadores, revela a ausência de estranhamento público diante da associação direta entre mulher e maternidade. Para Laura, a forma como a sociedade nomeia essas relações importa, e maternidade não pode ser tratada como sinônimo de parentalidade.
A obra também traz exemplos do cotidiano que ajudam a ilustrar essa lógica, como fraldários instalados apenas em banheiros femininos e elogios desproporcionais a pais que participam da rotina dos filhos, como se estivessem fazendo algo extraordinário. Para Cláudio Márcio do Carmo, esses sinais ajudam a reforçar culturalmente a centralidade materna e a sustentar a chamada dupla jornada.
Mais do que um livro acadêmico, “O filho é da mãe: parentalidade e sobrecarga materna” se propõe a ampliar o debate público sobre a divisão das responsabilidades familiares. A obra é voltada a mães, pais, profissionais do direito e formuladores de políticas públicas interessados em discutir como a desigualdade de gênero se reproduz dentro e fora de casa.
Serviço
Lançamento do livro: O filho é da mãe: parentalidade e sobrecarga materna
Data: 12 de março
Horário: 18h
Local: Centro Cultural da Universidade de São João del-Rei
Endereço: Praça Dr. Augusto das Chagas Viegas, 17, São João del-Rei – MG
