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Kátia Flávia
Kátia Flávia

Justiça dá close jurídico e mantém cota trans na UnB, Matria sai do tribunal de mãos abanando

Juiz nega urgência, defende autonomia universitária e deixa a política de cotas firme e de salto alto.

Kátia Flávia

03/02/2026 15h30

Juiz nega urgência, defende autonomia universitária e deixa a política de cotas firme e de salto alto.

Eu, Kátia Flávia, acordei com cheiro de cafezinho requentado e sentença quentíssima. A Justiça Federal do Distrito Federal olhou para a tentativa da associação Matria de barrar a cota para pessoas trans no vestibular da UnB e respondeu com aquele sorriso de novela das nove. Aqui não, querida.

A Matria, que adora uma audiência, questionou a reserva de 2 por cento das vagas da graduação a partir do Vestibular 2026. Argumento apresentado com pose de vilã clássica. Falta de respaldo legal, critérios subjetivos, drama administrativo. Eu vi esse roteiro antes e sempre termina com alguém pedindo intervalo.

O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível, entrou em cena com toga bem passada e texto direto. Disse que ilegalidade não aparece nem com lupa. Reforçou a autonomia universitária prevista na Constituição e lembrou que ações afirmativas não surgem do nada. Elas têm base, têm precedente e têm histórico de aplauso em tribunais maiores.

Teve ainda o capítulo da autodeclaração. A tese caiu antes do primeiro comercial. O magistrado destacou a existência de comissões de verificação, alinhadas a modelos já usados em outras políticas. STF, STJ e tribunais regionais federais foram citados como aquele elenco veterano que legitima o enredo.

Enquanto isso, a Matria já havia tentado o mesmo script contra UFSC, Unicamp e UESB. Uma turnê judicial com ingressos esgotados de decisões desfavoráveis. Drama repetido cansa até a plateia mais paciente.

Com a negativa da tutela de urgência, a reserva de vagas segue válida. O processo continua, claro, porque toda novela precisa de próximos capítulos. Por ora, a UnB segue com a política de cotas trans brilhando sob os refletores, e eu anoto no meu caderninho fofoqueiro. A Justiça fez cara de quem já viu esse plot twist e mandou seguir o baile.

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