Um imóvel que pertencia ao senador Romário e à ex-companheira Mônica Santoro de Carvalho foi leiloado e pode ser usado para pagar uma dívida de Imposto de Renda que já alcançava R$ 845,9 mil em julho. A cobrança começou em 2002, com valor inicial de R$ 296,4 mil, e está em execução na Justiça Federal.
Eu atravessei o Chiado com o livro bem guardado na bolsa e pensei que, quando uma dívida atravessa mais de duas décadas, ela deixa de ser rodapé e vira novela de temporada infinita. Neste caso, a Fazenda Nacional tenta receber o imposto, enquanto a defesa de Romário contesta a origem da inscrição na Dívida Ativa da União.
A ação começou tendo apenas o filho do ex-jogador como devedor, mas Romário e Mônica passaram a responder solidariamente pelo débito em 2010. A Fazenda chegou a pedir bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras dos três, mas a Justiça rejeitou a medida por entender que parte do dinheiro do leilão já está reservada para a quitação.
Eu digo: não é que o dinheiro tenha caído na conta da Receita e o assunto tenha virado passado. O imóvel foi leiloado, mas o valor precisa ser transferido para uma conta judicial e ainda passar pelo crivo do processo antes de abater a cobrança.
Em decisão de 9 de outubro, a juíza federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto suspendeu a ação até 20 de novembro, ou até que os recursos da venda sejam depositados judicialmente. Ou seja, o leilão abriu uma porta, mas a dívida ainda está esperando a chave virar.
A defesa do senador afirmou que “os débitos questionados não decorrem de obrigação originária do senador” e contesta a cobrança. É uma distinção importante: Romário aparece no processo como devedor solidário, mas seus advogados sustentam que a obrigação tributária não nasceu diretamente de um ato dele.
Eu parei um instante para reler essa parte, porque processo fiscal adora um labirinto de nomes, patrimônios e datas. A questão, por ora, não é uma nova penhora ou um bloqueio imediato: é saber se o montante obtido no leilão será suficiente para reduzir ou encerrar a conta de quase R$ 850 mil.
Mônica já havia recorrido à Justiça em outro litígio patrimonial envolvendo um apartamento e dívidas atribuídas ao ex-companheiro; naquele caso, a tentativa de blindar o imóvel foi negada.
Eu sigo com a minha tarde lisboeta e com uma conclusão muito brasileira: gol de placa é ótimo, mas boleto judicial não respeita currículo. Até 20 de novembro, a Justiça deve definir se o leilão resolve a pendência ou se a cobrança continuará em campo.