Gente, a Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos de dois apartamentos que pertencem ao espólio do nosso rei Pelé. Os imóveis estão localizados na Avenida Almirante Cochrane, no chiquérrimo bairro Embaré, em Santos (SP).
O motivo? Uma dívida de condomínio que vem se acumulando desde que o atleta faleceu, lá em dezembro de 2022. Amores, não pagou, a conta chega!
A Justiça, que não é boba, já tinha mandado penhorar a unidade 31 em maio de 2024, e agora em outubro, a medida foi ampliada para a unidade 32 também. O representante do espólio é o filho dele, o Edson Cholbi Nascimento (Edinho), que ainda não falou sobre o assunto.
Fui atrás de quem entende do assunto, a Dra. Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário, e ela me explicou tudo sobre a penhora dos imóveis. É uma medida que a Justiça usa quando o imóvel ainda não está 100% quitado ou não tem matrícula definitiva no nome do dono.
“A penhora de direitos é uma forma de o Judiciário assegurar que a dívida seja quitada. O bem passa a funcionar como uma espécie de garantia”, disse a Dra. Siglia. Ou seja: não é que vão tomar o apartamento amanhã. “Essa é uma etapa posterior, aplicada apenas se o débito não for resolvido”, completou a advogada.
Ainda dá tempo de salvar o patrimônio! A Dra. Siglia disse que o devedor (no caso, o Edinho) pode negociar, quitar a dívida ou trocar por outra garantia.
Mas, meus amores, o recado da especialista é claro: “Em casos de dívida condominial, a administração do condomínio pode buscar a Justiça… o imóvel pode ser penhorado e, em último caso, leiloado. É uma situação extrema, mas legalmente prevista”.
A Dra. Siglia fechou com a lição do dia: “A inadimplência condominial tem consequências sérias. Mesmo imóveis de alto valor podem ser atingidos… o diálogo e o acordo sempre devem ser priorizados”.
