Amadas, vamos aos fatos com a faca nos dentes e o Código Penal aberto. Andressa Urach causou choque nacional ao anunciar a gravação de conteúdo adulto com o próprio filho, Arthur, maior de idade. A internet ferveu, o julgamento moral veio pesado, mas a questão central não é opinião, é lei.
A Rádio Itatiaia foi atrás de quem entende e ouviu a advogada Michelle Higino, especialista em direito da criança e do adolescente. E a resposta, prepare-se, não agrada ninguém dos extremos. Incesto, por si só, não é tipificado como crime no Brasil quando envolve adultos capazes, sem coação, sem violência, sem incapacidade civil e com consentimento expresso.
Traduzindo para quem acordou agora comigo, passada e de café na mão. Não é crime automaticamente. O que a Justiça analisa são outros pontos, vulnerabilidade, dependência emocional, exploração econômica, exposição sem consentimento ou qualquer sinal de incapacidade. Se algum desses elementos existir, aí sim o caso muda de figura e entra no campo penal.
Isso não encerra o debate, longe disso. A própria advogada alerta que a ausência de crime não elimina a discussão ética, social e psicológica. A sociedade pode se revoltar, criticar, repudiar, e está no direito dela. Mas direito penal não é tribunal moral.
