Com mais de duas décadas dedicadas ao Direito Ambiental, Pedro Szajnferber De Franco Carneiro construiu uma trajetória que foge do roteiro tradicional da advocacia. Hoje, como sócio do escritório SPLaw Advogados, em São Paulo, e líder da área de Meio Ambiente, Recursos Naturais e ESG, ele atua no centro de decisões estratégicas que impactam empresas, cadeias produtivas e políticas ambientais; um papel que vai muito além da interpretação da lei.
Na prática, seu trabalho é traduzir temas complexos em decisões concretas. “Liderar uma área de Meio Ambiente, Recursos Naturais e ESG no SPlaw Advogados significa muito mais do que acompanhar normas ambientais ou revisar relatórios de sustentabilidade. Na verdade, trata-se de traduzir temas complexos (como clima, biodiversidade, cadeias produtivas, governança, integridade, saúde, território e regulação) em estratégia jurídica aplicável ao negócio dos clientes”, explica. A atuação, segundo ele, exige visão integrada e leitura de contexto: “É um trabalho jurídico, mas também de leitura estratégica do mundo em transformação e entendimento operacional dos negócios”.
Essa visão não surgiu por acaso. Paulistano, descendente de imigrantes portugueses, italianos e poloneses, Pedro cresceu em um ambiente marcado pela liberdade e pelo contato com atividades ao ar livre. “Minha infância e juventude foram privilegiadas, pois vivi em um ambiente de liberdade, com amigos e atividades ao ar livre, com muitos esportes e atividades de outdoor”, lembra.
Curiosamente, o Direito não era um caminho óbvio para a sua trajetória profissional. Sem tradição jurídica na família, ele chegou a considerar a Medicina. “Na época da escola, eu pensava em cursar Medicina, justamente por conta do meu interesse na saúde das pessoas”, conta. Mas foi o interesse por humanidades e filosofia, aliado à formação no Colégio Santa Cruz, que o levou à decisão final. “Naturalmente, essa percepção acabou me levando ao Direito, onde entendi que haveria espaço para exercer esse diálogo.”
No entanto, a escolha pelo Direito Ambiental veio depois e quase por acaso. Já formado pela PUC-SP, Pedro encontrou sua área de atuação diante de um desafio inesperado. “Ainda como advogado júnior, tive uma oportunidade no escritório que trabalhava para apoiar num caso ambiental, envolvendo supressão arbórea”, recorda. Com a saída de um colega, decidiu assumir a responsabilidade. “Como eu tinha uma boa base em Administrativo e Constitucional, resolvi me oferecer para ajudar. Acabou dando muito certo e, dali, tive um estalo, é isso o que quero fazer”, relembra.
Para ele, o episódio foi determinante não apenas para a carreira, mas para sua visão profissional. “Acabou sendo uma prova viva sobre a capacidade de podermos nos reinventar, mesmo já com alguns anos de carreira”, conta.
Desde então, ele acompanhou e participou da transformação do Direito Ambiental no Brasil. “Ao longo das últimas duas décadas, a principal transformação no Direito Ambiental foi a passagem de uma lógica centrada quase exclusivamente no licenciamento e na reparação de danos para uma abordagem mais ampla, preventiva e estratégica”, afirma. Hoje, a pauta ambiental influencia diretamente decisões de investimento, crédito e reputação. “Muitas companhias passaram a compreender que conformidade ambiental não é apenas obrigação legal, mas elemento de competitividade e de proteção do negócio”, aponta.
Essa mudança de paradigmas da sociedade também redefiniu o seu papel de advogado. Para Pedro, a atuação exige proximidade com a realidade das empresas. “É literalmente colocar o ‘pé no barro’, gostar de conhecer e aprender sobre processos produtivos e seus impactos ambientais”, diz. Mais do que linguagem jurídica, o trabalho exige diálogo e construção conjunta: “Saber levar uma conversa conciliadora para que as equipes técnicas vejam o advogado ambiental como parceiro na solução das questões ambientais, principalmente dando visibilidade antes dos acontecimentos dos problemas.”
Ao longo da carreira, alguns casos marcaram, um deles envolveu uma empresa do setor de alimentos, em um momento em que a legislação sobre logística reversa ainda estava em desenvolvimento. “Conseguimos reverter a decisão no Tribunal em decisão por maioria, detalhando um entendimento que, à época, era bem incipiente no Judiciário”, relembra. A vitória evitou a paralisação das operações da companhia em um estado inteiro e ajudou a consolidar interpretações que hoje fazem parte da prática jurídica.
Mas, para além de decisões judiciais, Pedro destaca o impacto silencioso do trabalho preventivo. “Isso fica mais claro quando o trabalho jurídico deixa de ser apenas uma discussão abstrata sobre norma e passa a influenciar decisões concretas sobre operação, cadeia produtiva e prevenção de dano”, afirma. Em sua visão, o Direito pode ir além da reação a crises. “Quando o direito é bem usado, pode proteger negócios, organizar interesses complexos e, ao mesmo tempo, gerar impacto real para a sociedade e para o meio ambiente”, conta.
Essa lógica está no centro da sua atuação em ESG, uma agenda que, segundo ele, deixou de ser tendência para se tornar exigência. ESG é a sigla que, em inglês, significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). “O ESG ganhou força no Brasil porque deixou de ser visto como tema acessório e passou a influenciar decisões centrais das empresas”, explica. Ainda assim, o advogado alerta que o ambiente corporativo amadureceu, mas ainda precisa dar densidade operacional ao ESG, com mais governança, evidência e coerência entre compromisso público e execução concreta.
Hoje, à frente da área no SPLaw Advogados, Pedro aposta em uma advocacia menos engessada e mais conectada com a realidade dos negócios. A decisão de se tornar sócio veio justamente desse desejo de autonomia. “Percebia que estruturas engessadas, demasiadamente formais e pouco ágeis limitavam a minha capacidade de empreender. Decidi arriscar e deu certo”, resume.
Fora dos tribunais e das negociações, ele mantém uma rotina que busca equilíbrio. Adepto de esportes e atividades ao ar livre, valoriza momentos de pausa, ainda que a agenda familiar, com filhos adolescentes, imponha um ritmo imprevisível. Entre uma viagem e outra, encontrou um novo prazer em reunir amigos em casa. “Recentemente, consegui instalar uma churrasqueira no meu apartamento e tenho chamado amigos para boas conversas e assados”, conta.
Ao olhar para trás, ele reconhece que sua trajetória foi construída mais pela intuição do que por um plano rígido e é justamente isso que aconselha aos mais jovens. “Eu diria para confiar mais no valor de construir um caminho próprio, mesmo quando ele pareça menos óbvio do que os modelos tradicionais da advocacia”, orienta.
Para quem deseja seguir na área ambiental, o recado do advogado é que somente o discurso não basta. Meio Ambiente, Recursos Naturais e ESG exigem estudo sério, repertório técnico e capacidade de compreender como regulação, operação, economia e reputação se conectam”, afirma. “Quem quiser seguir esse caminho precisa ir além do discurso e aprender a transformar princípios em soluções concretas, defensáveis e aplicáveis na vida real”, conclui, sem romantizar o caminho
