Minha gente, segura o diploma, porque ele resolveu voltar ao noticiário com a disposição de uma ex que reaparece 17 anos depois perguntando se a gente ainda pensa nela.
Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que o Supremo Tribunal Federal volte a discutir a exigência de formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão. O assunto apareceu durante julgamento na Primeira Turma do STF e imediatamente ganhou tamanho de pauta nacional.
E aqui está o detalhe que interessa: o diploma não voltou a ser obrigatório. Ninguém precisa sair correndo para fazer matrícula na faculdade amanhã cedo. O que existe, neste momento, é uma defesa feita pelos ministros para que o Supremo volte a refletir sobre uma decisão tomada em 2009.
Naquele ano, o STF decidiu, por 8 votos a 1, que o diploma de Jornalismo não poderia ser exigido para alguém exercer a profissão. A Corte afastou a regra prevista no Decreto-Lei 972/1969 por considerá-la incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa garantidas pela Constituição.
Só que chegaram as redes sociais. E, segundo Dino e Moraes, chegou também uma bela confusão sobre quem pode se apresentar como jornalista e reivindicar as proteções próprias da atividade.
Dino afirmou que a ausência da exigência do diploma passou a representar um “complicador” diante da expansão das plataformas digitais. Na prática, a preocupação levantada é simples: se qualquer pessoa pode se apresentar como jornalista ou blogueiro, onde começa e onde termina a proteção jurídica reservada à atividade jornalística?
Moraes acompanhou o raciocínio e defendeu a possibilidade de regulamentação. O ministro chegou a mencionar uma eventual regra de transição para quem já exerce profissionalmente a atividade, caso o assunto avance no futuro.
Ou seja: ninguém está propondo arrancar o crachá de quem trabalha há anos numa redação porque não cursou Jornalismo. A conversa levantada no Supremo é muito mais complexa e potencialmente explosiva porque mexe ao mesmo tempo com profissão, liberdade de expressão, redes sociais e liberdade de imprensa.
E tem mais bastidor nessa história.
A discussão acontece em meio à repercussão de decisões envolvendo pessoas apontadas como fontes do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens relacionadas a Dino. O caso provocou manifestações de entidades de imprensa e questionamentos sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
Pronto. Temos todos os ingredientes de uma novela institucional: Supremo, jornalistas, blogueiros, redes sociais, diploma, sigilo da fonte e liberdade de imprensa.
Eu, Kátia Flávia Business, já estou imaginando a Faria Lima tentando descobrir se MBA conta como Jornalismo. Não conta, querido. Pode guardar o certificado da pós ao lado do relatório do BTG.
Por enquanto, portanto, o fato é um só: o STF não restabeleceu a obrigatoriedade do diploma. Dino e Moraes defenderam uma nova discussão sobre o tema. Mas quando dois ministros do Supremo colocam novamente na mesa uma decisão que vigora desde 2009, eu não chamo isso de conversa de corredor.
Eu chamo de pauta para acompanhar de salto, bloco de notas e café forte.
