Eu estava em Cala Salada e Saladeta, com o pé naquela água transparente de Ibiza que faz qualquer um esquecer o fuso, quando o telefone tocou e uma fonte de São Paulo despejou a novidade antes mesmo de eu conseguir dizer alô. Larguei o mar. Sentei na areia. Ouvi tudo.
Os advogados de Deolane Bezerra protocolaram no dia 15 de julho uma petição sustentando que a Justiça Estadual de São Paulo não tem competência para analisar e julgar as acusações contra ela. Querem os autos remetidos à Justiça Federal. Deolane é acusada de lavagem de dinheiro em favor do PCC e está presa desde maio.
O argumento da defesa se apoia em três pontos. A investigação teria apontado a existência de uma organização criminosa transnacional, mencionou a atuação de pessoas presas em presídio federal e indicou documentos que evidenciariam uma suposta lavagem de dinheiro internacional. Com isso na mesa, os representantes dela sustentam que todas as decisões tomadas no âmbito da Operação Vérnix precisam cair. A prisão, as buscas e apreensões e a própria denúncia.
O Ministério Público de São Paulo já se pronunciou sobre a exceção de incompetência e rebateu os argumentos um por um, confirmando a competência da Justiça Estadual. O promotor Lincoln Gakiya afirmou que Deolane não foi denunciada por integrar o PCC, e sim por integrar uma organização criminosa distinta, criada com o objetivo de lavar dinheiro em favor de membros da facção. A distinção parece detalhe técnico, mas é exatamente o eixo que sustenta o processo onde ele está.
O promotor de justiça do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, foi na mesma direção. Sustentou que a existência dos documentos citados pela defesa, a participação de detentos de presídio federal nos fatos e a mera existência de organização criminosa com atuação internacional não são suficientes para provocar mudança de competência. O MPSP pediu que o pleito seja negado e que o imbróglio siga em São Paulo.
Agora a bola está com o juiz. Caberá ao magistrado decidir se aceita a tese e derruba a Operação Vérnix inteira ou se mantém o caso exatamente onde ele nasceu. Eu voltei para a água, mas com o telefone na toalha e o olho aberto, porque quando uma defesa pede a anulação de tudo de uma vez só, ela normalmente já sabe que o caminho curto acabou.
