Agora vamos organizar esse enredo com salto alto, ironia fina e pé na porta. A Justiça Federal decidiu barrar o pedido de indenização de R$ 2 milhões contra Ratinho, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público Federal por declarações feitas em seu programa de rádio contra a deputada federal Natália Bonavides.
A informação foi revelada pelo jornalista Rei de Aracaju , Gabriel Vaquer, em reportagem publicada na Folha de S.Paulo. Segundo os autos, o TRF-5 considerou improcedente a ação em primeira e segunda instâncias, entendendo que as falas do apresentador, embora hostis e grosseiras, não ultrapassaram os limites legais da liberdade de expressão.
O caso remonta a dezembro de 2021, quando Ratinho sugeriu, ao vivo, que a deputada deveria morrer, reagindo a um projeto de lei apresentado por ela que propunha ajustes na linguagem utilizada em cerimônias de união civil. O MPF alegou que as declarações tinham caráter ameaçador e ofensivo, pedindo não só indenização, mas também a veiculação de campanhas educativas sobre direitos das mulheres e combate à violência de gênero pela Rádio Massa.
A Justiça disse não. Para o tribunal, as críticas do apresentador foram direcionadas ao projeto legislativo e não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão coletiva. Em tradução livre do juridiquês. Foi feio, foi barulhento, foi deselegante. Mas não foi crime.
O relator do processo, desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, destacou que manifestações antipáticas ou agressivas, por si só, não bastam para caracterizar violação jurídica quando inseridas no contexto do debate público. O pedido do MPF foi integralmente negado.
O caso, no entanto, não acabou. O Ministério Público recorreu e o processo segue agora para análise no STJ. Procurada, a assessoria de Ratinho manteve a postura padrão. Não comenta ações judiciais em andamento.
A Justiça decidiu que não houve crime. A opinião pública segue julgando outra coisa. Entre microfone aberto, poder de audiência e liberdade de expressão, a linha continua fina. E quando ela é atravessada, mesmo sem condenação, o barulho fica.
