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Kátia Flávia
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Câmara dos Deputados aprova urgência para estabelecer doação de órgãos em lei

A partir dessa proposta, todos os cidadãos tornam-se doadores em potencial, exceto se a pessoa tenha manifestado desejo contrário em vida.

Kátia Flávia

20/09/2023 20h45

A partir dessa proposta, todos os cidadãos tornam-se doadores em potencial, exceto se a pessoa tenha manifestado desejo contrário em vida.

Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votar um projeto de lei que torna todos os cidadãos doadores de órgãos em potencial. E se for aprovado, o texto estabelece que, depois da morte, a doação é presumida por lei, exceto se a pessoa tenha expressado anteriormente que não quer ser um doador.


A manifestação pode ser feita em qualquer meio “legalmente permitido”, como em um comunicado aos familiares. O requerimento de urgência foi aprovado por votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos. Com a aprovação, a análise do projeto é acelerada e pode ser feita.

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