A influenciadora e criadora de conteúdo Bruna Canuto manifestou apoio ao projeto de lei que propõe a regulamentação da profissão de blogueiro e influenciador digital no Brasil. Para ela, a iniciativa representa um avanço importante para quem atua de forma profissional nas redes sociais e busca mais reconhecimento e segurança jurídica no setor.
“É muito importante a regulamentação para nós, influenciadores digitais, que acabamos sendo até desvalorizados, muitas vezes, exatamente pela falta de regulamentação. Estou há mais de 13 anos na área, vivi o Instagram em todas as fases e chegou a hora de haver ‘regras’ para que as coisas sejam finalmente valorizadas e levadas a sério, porque é uma profissão e muito maior do que pensam, afinal, há muito esforço e cada vez mais vemos pessoas se voltando para essa área ou querendo e não sabem por onde começar. Vale salientar que o aumento de crianças que me acompanham e gostam do mundo digital é muito grande, então temos que, além disso, preservar nossos pequenos, futuros influenciadores”, disse Bruna, que acompanha de perto o tema e defende que o reconhecimento profissional pode contribuir para um ambiente digital mais ético e transparente, além de valorizar quem leva a criação de conteúdo como carreira.
O projeto que pode mudar o cenário digital
A proposta, de autoria da deputada federal Roberta Roma, foi apresentada à Câmara como Projeto de Lei nº 5436/2025. O texto reconhece os blogueiros e influenciadores digitais como profissionais formais, com direitos e deveres definidos.
Entre os principais pontos do PL estão o enquadramento previdenciário e tributário adequado, a proteção autoral e de imagem, e o direito à remuneração justa por campanhas e parcerias.
O projeto também prevê a criação do Cadastro Nacional de Influenciadores Digitais (CNID), de caráter voluntário, voltado à promoção de boas práticas e transparência no meio digital. Além disso, conteúdos patrocinados deverão ser identificados com hashtags como #publi ou #publicidade, e estão previstas penalidades para quem descumprir as normas — desde advertência até multa e suspensão temporária de parcerias comerciais.
Dr. Newton Dias, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, que acompanhou de perto o desenvolvimento da proposta, elogiou a iniciativa e parabenizou a deputada Roberta Roma pela condução do texto. Segundo ele, o projeto representa “um importante passo para o reconhecimento e a valorização dos profissionais que atuam na criação de conteúdo digital no Brasil”.
