Existem advogados que constroem carreira dominando normas. E há aqueles que aprendem a ler o mundo antes de interpretá-lo juridicamente. Benny Spiewak pertence ao segundo grupo. Especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia, com forte atuação em Life Sciences, regulação em saúde e biotecnologia, ele se tornou uma das principais referências do país justamente por compreender que o Direito, sozinho, nunca é suficiente para lidar com o novo.
Sócio e gestor do SPLaw Advogados, em São Paulo, Benny acumula duas décadas de atuação como consultor jurídico de empresas ligadas à criação, inovação e ciência. Seu trabalho cruza fronteiras técnicas, acadêmicas e geográficas, conectando Direito, saúde, tecnologia e mercado em um cenário em constante transformação.
Essa inquietação, no entanto, não surgiu agora. Ela acompanha Benny desde muito cedo. “Constantemente, eu também me pergunto isso, o que pode sugerir que parte dessa resposta esteja revestida pela minha inquietude, pela busca pela evolução por meio do aprendizado e pelas pitadas de inconformidade”, diz ao refletir sobre quem é fora do papel de advogado. Nascido e criado em São Paulo, ele viveu por anos na Europa e nos Estados Unidos e teve experiências pouco convencionais antes da advocacia, que foram desde monitor de acampamento, instrutor de taekwondo e até DJ. “A paixão pelo aprendizado, pelo movimento e pela criatividade sempre me acompanhou”, afirma.
Um episódio da infância ajuda a explicar por que o imaterial, o intelectual e o criativo se tornaram centrais em sua trajetória. Ainda no ensino fundamental, após se destacar em um concurso de redação, foi acusado por um colega de ter copiado o texto. “Entendi que, assim como a saudade não tem tradução, a injustiça também não a tem”, recorda. Mais do que a acusação, o que marcou foi a dúvida lançada sobre a autoria de algo que ele havia criado. “Era uma alegação sobre a origem de algo por mim criado, mas que não seria palpável.”
A escolha pelo Direito veio naturalmente. A afinidade com as Humanas, somada ao contexto dos anos 1990, quando o Brasil discutia intensamente a globalização e a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), direcionou seus interesses. “Esse ‘que’ internacional e de negociações me inclinou para o universo do Direito e das relações internacionais”, conta. Curiosamente, a decisão final ficou entre Direito e engenharia de alimentos.
Foi fora da sala de aula que Benny encontrou sua primeira e mais duradoura paixão, a Propriedade Intelectual. “O impacto do tema em mim foi avassalador (…). O potencial de descobrimento daquele novo universo foi quase um ímã para mim”, relembra. Na época, o país discutia abertura de mercados, revisão de leis e começava a ouvir o som da internet discada.
A adesão do Brasil às regras da OMC abriu espaço para investimentos estrangeiros baseados em tecnologia e inovação. E foi nesse contexto que Benny iniciou sua carreira. Desde o começo, percebeu que as perguntas que surgiam iam muito além do permitido ou proibido pela lei. “Entendi que precisaria entender mais do que o Direito e compreender a realidade daquele setor, incluindo seus componentes políticos, econômicos e contextuais”, afirma.
Essa percepção moldou sua atuação na interseção entre Direito, inovação, tecnologia e ciências biológicas. Para ele, a relação entre Direito e inovação é, por natureza, desigual. “Poucas coisas ‘envelhecem’ mais do que o Direito do que a inovação. Para a inovação tecnológica, ‘hoje’ já é ultrapassado”, observa, traçando um paralelo com o pensamento de Malthus sobre crescimento populacional. Segundo ele, a disparidade entre a velocidade da tecnologia e a capacidade normativa do Direito é “complexa e, ao mesmo tempo, fascinante.”
Na Propriedade Intelectual, o que mais o atrai é a possibilidade de proteger e valorizar o intelecto humano. “Um indivíduo, um coletivo ou uma iniciativa empresarial ser capaz de desenvolver suas atividades, evoluir suas comunidades e assegurar sua subsistência por meio do poder da imaginação e do criativo é algo que rotulo como fantástico”, afirma o advogado.
A atuação em Life Sciences e regulação em saúde forçam desafios adicionais. O aprendizado é constante e, muitas vezes, desconfortável. “No meu campo, eu interajo substancialmente mais com o lado técnico do que com o jurídico”, explica. Para traduzir conteúdos complexos a autoridades e órgãos reguladores, Benny aposta na simplicidade. “Genuinamente, acredito que quanto mais prolixo o discurso, menos segura de si ou do conteúdo é a voz que o comunica.”
O LL.M. em Direito da Propriedade Intelectual, com foco em ciências biológicas, pela George Washington University, marcou um divisor de águas. A vivência em cidades como Genebra, Nova Iorque e Washington ampliou sua percepção sobre as relações comerciais globais. “Foi a minha experimentação com a alegoria da caverna”, resume.
Além da formação acadêmica, a experiência foi também um teste de resiliência. Sem apoio institucional para se inserir no mercado, Benny enfrentou sucessivas negativas até ser contratado, em meio à crise de 2008, por uma associação global da indústria de biotecnologia. “Ter tantas portas fechadas me permitiu aprender a lidar com a frustração e a exercer a resiliência”, conta.
A ideia do SPLaw nasceu em uma sala de aula, durante um estudo sobre gestão e desempenho na advocacia. Em vez de se especializar apenas em ramos do Direito, Benny propôs um modelo setorial, focado no entendimento integral da saúde. “Não se trata desta ou daquela norma ou lei, mas de todo o contexto em que se desenvolve a sua atuação”, explica.
Hoje, atuando como sócio e gestor do escritório, ele busca uma cultura baseada em escuta, autonomia e responsabilidade. “Ganhei de presente de uma colega uma placa que diz ‘Por favor, perturbe! Estou apenas trabalhando’. E essa provocação é vital, pois humaniza e advogado no lugar que me parece o mais necessário: o de apenas mais um prestador de serviços. Sem frivolidades, pronomes de tratamento pomposos ou degraus de separação em relação aos seus clientes”, define. A diversidade de formações entre os sócios é vista como motor de evolução contínua: “É essa diversidade que promove a evolução contínua de SPLaw.”
Benny atua na SPLaw Advogados ao lado dos sócios Luiz Ugeda, doutor em geografia pela UnB e direito pela Universidade de Coimbra; Silvio Guidi, advogado sanitarista e presidente da comissão de saúde do IBDRE (Instituto Brasileiro de Direito Regulatório), professor da PUC PR em direito na saúde; e Pedro Szajnferber Carneiro, advogado, especialista em Direito Ambiental pela FGV e USP.
Reconhecimento, impacto e legado
Estar entre os principais rankings jurídicos do país, como Chambers Brazil e Chambers Global, traz reconhecimento, mas não define sua atuação. “O ego fica imediatamente inflado e você flerta com o orgulho. Felizmente, você volta à razão e entende que tais palavras são importantes para conferir uma variedade de cores à obra que vem sendo desenvolvida. É importantíssimo que eu me lembre de que a ausência de cor não diminui a relevância de uma obra”, reflete.
Para o futuro, Benny deseja um país que valorize o trabalho intelectual ao mesmo tempo em que questiona a cultura brasileira que ainda parece minimizar o valor do intangível. “Quero que meus filhos coabitem em um país no qual respeitemos o valor e paguemos o preço pelo trabalho intelectual, que transforma vidas”, afirma.
Ao resumir sua trajetória, ele recorre a um ensinamento simples e profundo: “É sábio aquele que aprende de todos.” E, para os jovens advogados que desejam seguir o caminho da inovação e da saúde, o advogado aconselha que “Lembrem-se de que nada nem ninguém deve nada a você, exceto respeitar a lei. Se você quer o seu espaço, conquiste-o, merecendo-o.”
