A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão que havia negado indenização a uma cliente da WePink e condenou a Savi Cosméticos, responsável pela marca ligada a Virginia Fonseca, ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais. O caso envolve uma queimadura química na córnea após o uso do fortalecedor WeDrop para cílios e sobrancelhas.
Eu estava trocando a roupa de academia por um blazer, pronta para sair do Cosme Velho rumo ao estúdio, quando fui atrás do detalhe que muda toda essa história. Porque não foi só uma condenação: a cliente tinha perdido na primeira instância e precisou recorrer para o caso ser revisto.
A Justiça de Jundiaí havia entendido que caberia à consumidora provar que o produto continha alguma substância omitida na fórmula ou proibida pelas normas sanitárias. Em outras palavras, jogaram para quem sofreu a lesão a missão de desvendar a composição inteira do cosmético. Um absurdo de fazer qualquer pessoa arregalar os olhos.
No recurso, o desembargador Andrade Neto apontou que esse raciocínio estava errado. A fabricante responde objetivamente por defeitos de produtos colocados no mercado, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Traduzindo do juridiquês, minhas filhas: não basta dizer que o item tinha regularidade administrativa se o consumidor sofreu um dano comprovado.
A autorização da Anvisa entrou justamente nesse ponto. O tribunal entendeu que ela regula a comercialização, mas não funciona como salvo-conduto para afastar a responsabilidade civil da empresa. A segurança do produto, especialmente quando é aplicado perto dos olhos, continua sendo dever de quem fabrica e vende. CNN Brasil
E a perícia pesou muito. O laudo oftalmológico apontou queimadura química na córnea, ceratite grave, inchaço na pálpebra, perda temporária de acuidade visual e incapacidade para trabalhar por cerca de 15 dias. Não é “ai, ardeu um pouquinho”, não. É lesão física, dor e medo de que a visão fique comprometida.
O acórdão foi direto ao afirmar que a situação ultrapassou o “mero dissabor”. A cliente receberá R$ 8 mil por danos morais, e a empresa também foi condenada a arcar com honorários advocatícios fixados em 15% do valor da indenização. O pedido de dano estético, por outro lado, foi rejeitado porque não houve comprovação de alteração permanente visível.
Saí de casa pensando que a parte mais forte dessa história não é nem o valor da indenização. É a lição jurídica: selo, registro e autorização são importantes, mas não podem servir de escudo automático quando um produto causa dano. A WePink ainda pode recorrer, mas a decisão já deixou um recado muito claro para qualquer marca que venda beleza com promessa de cuidado.
