A regulamentação dos jogos online tem sido um tema de muita discussão nos últimos anos no Brasil. Porém, recentemente houve um certo avanço nesse tema. Um exemplo disso é a Lei 14.790, que foca em medidas de segurança necessárias para que a integridade dos usuários em jogos de sorte sejam garantidas.
Essa nova regulamentação não se limita somente aos locais físicos de jogos de sorte, mas também para os jogos online. Desenvolvedoras de jogos como a Pragmatic Play e a PG Soft terão que se adaptar às novas regras impostas pelo governo brasileiro.
Aprovação da Lei 14.790
A Lei 14.790 foi aprovada em dezembro de 2023 e passa a tributar as empresas operadoras de sites de jogos online e também os apostadores, definindo algumas regras para que os serviços continuem no território brasileiro sem problemas. Porém, as empresas responsáveis pelos sites devem cumprir alguns pontos importantes, como a verificação de identidade dos usuários e práticas de jogo responsável.
As empresas desenvolvedoras desses jogos online, como é o caso da PG Soft, precisam se adaptar às novas regras reguladoras que foram estabelecidas. Além da verificação de identidade e jogo responsável, as regulamentações cobram licenciamento, combate de lavagem de dinheiro e outros fatores de segurança dos jogadores.
O que diz a PG Soft?
Em virtude deste tema ser recente, não há muitas informações concretas sobre os procedimentos que as empresas devem realizar, e a informação que as plataformas devem repassar aos usuários nem sempre é a esperada.
Por exemplo, a PG Soft não possui um site em português, e algumas incertezas ainda são encontradas neste assunto. Felizmente para os brasileiros, o Slots-PG é um site informativo totalmente em português que fala sobre os diversos jogos da desenvolvedora PG Soft., preenchendo ao menos a lacuna informativa.
No entanto, uma das lacunas vazias neste assunto é sobre a disponibilidade de alguns jogos em específico após essa nova Lei, como o Fortune Tiger. Mas é importante ressaltar que após as regulamentações serem estabelecidas e as licenças emitidas, essas empresas de desenvolvimento de jogos como é o caso da PG Soft conseguirão se adaptar a essas novas exigências do governo brasileiro.
Desafios para as empresas desenvolvedoras de jogos
Como citamos anteriormente, empresas desenvolvedoras de jogos como a Pragmatic Play e PG Soft terão alguns desafios pela frente para se adaptarem à nova Lei da regulamentação de jogos do Brasil. Alguns pontos são importantes e que devem ser levados em consideração nesse processo:
- Cumprimento legal: A primeira e mais importante é a garantia que todas as operações estejam em conformidade com a nova Lei brasileira. A obtenção de licenças e cumprimento de regulamentos é essencial.
- Tradução e localização: É importante que as desenvolvedoras invistam em traduções para o português brasileiro, facilitando a compreensão e também demonstrando um compromisso com o público alvo do país.
- Colaboração com as operadoras licenciadas: As desenvolvedoras precisam trabalhar em conjunto com as operadoras dos sites de jogos online, isso vai garantir que os jogos sejam oferecidos de maneira legal e cumprindo as regulamentações.
- Transparência aos usuários: Por fim, a Lei 14.790 cita muitas vezes a transparência que as empresas desenvolvedoras envolvidas devem ter. Isso vai garantir um ambiente de jogo justo, deixando claro aos jogadores os seus direitos e chances de ganhar, por exemplo.
