Luiza Carvalho e Luiz Claudio Ferreira
Jornal de Brasília/Agência UniCeub
Direitos sociais e humanos, garantia da cidadania, igualdade, diversidade… e arte. Um painel global, sobre questões de gênero sob a ótica de diferentes setores, está marcado para o mês de agosto. Mulheres especialistas de entidades e universidades de todos os continentes vão palestrar (cada uma delas por 20 minutos) em uma conferência a ser exibida e realizada de forma virtual. A presidente honorária do evento é a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). Ela garante que, além de tratar das semelhanças nas ações de desrespeito à condição das mulheres pelo mundo, o evento trará as experiências bem-sucedidas que podem servir como parâmetro para debates durante e depois da pandemia.
“Serão temas inéditos e muito relevantes para esse momento. Entendo que o evento será muito rico”. Originalmente, o evento teve a proposta original de prestar homenagem às mulheres por ocasião dos 100 anos da Cruz Vermelha da Argentina, e, no Brasil, ganhou também dimensão cultural. Paralelo ao evento, o artista plástico Manu Militão desenhará as conferencistas e também mulheres que foram invisibilizadas em um projeto denominado “Mulheres eternas”.
Organizadora do evento no Brasil, Mônica Lopes defende que as diferentes narrações das histórias de mulheres, tanto na conferência como pela arte, tem a finalidade de proporcionar nova luz sobre as situações e as memórias daquelas mulheres que foram apagadas e silenciadas no decorrer da história. “Este é um evento que queremos levar, no mínimo, a todas às instituições de ensino participantes”, afirma.
Mônica Lopes acredita que, através da arte, a “construção será mais sólida e penetrante”. O artista plástico Manu MIlitão afirmou que se sente honrado com a possibilidade de produzir material artístico em um evento que deve gerar mais conscientização inclusive pelo homem “que sempre foi privilegiado na história”.
“Eu acredito, sinceramente, que a arte consegue transformar a realidade, impactar o ser humano e de nos melhorar quanto indivíduos. A voz da mulher precisa ser ouvida”, diz a ministra do STM. A ideia é realizar, posteriormente, esse seminário e exposição de arte em Brasília de forma presencial, após a pandemia.
Estão confirmadas a participação direta de instituições como a Universidade de Sevilha (Espanha), o Instituto de Direito Internacional “Water Schuking” da Universidade de Kiel (Alemanha), a Universidade de La Sabana (Colômbia), o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB, Brasil), a Universidade de Córdoba (Argentina) e a Rede Latinoamericana de Estudos e Investigações em Direitos Humanos e Humanitário. O evento acontece também em comemoração aos 100 anos da Cruz Vermelha Argentina — Delegación Santiago del Estero, sob o tema “Homenaje a las Acciones y Obras de las Mujeres en el Mundo” — Perspectivas y Visiones Internacionales, e terá apenas palestrantes mulheres.
O projeto será multicultural pois contará com a participação de pessoas de várias nacionalidades. Participantes da Finlândia, Alemanha, Argentina, Brasil, China, Peru, Espanha, Portugal já confirmaram presença no evento. Alguns temas inéditos serão tratados, como: a mulher nos conflitos armados, o processo da participação política e institucional da mulher na Argentina, retrato falado da mulher zungueira em Angola, feminicídio e violência sexual a menores em tempos de quarentena, entre outros.
Confinamento
A ministra Maria Elizabeth Rocha defende que o evento mostra-se bastante pertinente visto que, devido às condições de confinamento, houve um aumento significativo de violência doméstica. Ela ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, estima que uma a cada três mulheres, no mundo, sofrem violência física ou sexual, na maioria das vezes, pelo próprio parceiro ou de algum familiar. A situação de confinamento em função da pandemia agravou muito a situação. “O isolamento social foi um resguardo que acabou trazendo outro perigo mortal. Não somente a violência física”.
A ministra, que ocupa há 13 anos uma cadeira no STM (é a primeira e única mulher a chegar ao cargo) elenca que a “sobrecarga de trabalho doméstico, a vulnerabilidade econômica, o adoecimento mental e psíquico provam a desigualdade de gênero causadas, principalmente, em razão do isolamento social” No entanto, ela reitera que o foco do evento não será apenas o contexto atual, mas sim, em relação ao aspecto global de como as mulheres vêm sendo tratadas pela sociedade e pelos diferentes países, no que concerne às medidas de proteção e ao enfrentamento da desigualdade de gênero.
A pandemia agrava o cenário porque, segundo a ministra, afasta mulheres dos equipamentos de proteção. “As mulheres estão sendo vítimas de uma série de impactos que a pandemia tem causado ainda mais. Também trataremos sobre que tipo de apoio os Estados estão trazendo a essas pessoas. Não somente relacionado a mulher, mas também outras questões, como a situação dos homossexuais.
“O Estado entendeu que o que já existe em relação à defesa da mulher era o suficiente”. Ela cita que, no Brasil, o serviço do disque 180, por exemplo, não é o bastante porque as pessoas mais vulneráveis devem ter à disposição mais atenção para que elas sejam protegidas em diferentes instâncias, tanto no ambiente doméstico, como também em outros espaços.
Garantias fundamentais
A ministra do STM não crê que os direitos sociais estão especialmente ameaçados em função de que a Constituição (1988) oferece mecanismos de apoio para que o Estado democrático não se rompa. “Os direitos civis nunca são dados gratuitamente. Eles são fruto e conquista de muita luta, que deve ser contínua. Apesar dos avanços e conquistas femininas dos últimos anos, muito ainda há o que se fazer. As mulheres ainda não têm salários iguais aos dos homens, nem participação nos espaços públicos de poder, são vítimas de estigmatizações e preconceitos… as mulheres ainda são, lamentavelmente, um segmento vulnerável da sociedade”. Ela chama atenção para a invisibilidade das negras, indígenas e mais pobres. “A questão do empoderamento perpassa por vários matizes. A visão da mulher é diferente. Eu sei o que é ser a única mulher em um tribunal com 14 homens”.
Mulheres eternas
O projeto “Mulheres Eternas” busca dar visibilidade a mulheres que fizeram e fazem a diferença, porém, permanecem anônimas na história brasileira. O legado dessas mulheres tem beneficiado e inspirado indivíduos, sociedades, ciência, arte e cultura, mesmo que elas não sejam devidamente referenciadas. “Reconhecer a importância de sua contribuição é uma forma de corrigir a indiferença histórica. E essa, certamente, é uma maneira de nós evoluirmos para uma sociedade mais igualitária e justa”, apontam os organizadores. Será feita a votação para chegar às dez “Mulheres Eternas”. Mulheres Eternas é um evento que reunirá diferentes atividades artísticas e intelectuais, como conferência internacional, exposição de artes visuais, música e poesia.
