Rio, 4 – O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, procurado pela Justiça por descumprimento de medidas cautelares, acumula 66 violações da tornozeleira eletrônica desde 1º de novembro, sendo 21 violações graves somente neste ano, “em sua maioria relacionadas à falta de carregamento da bateria”.
A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, que afirma ainda que a tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde domingo. A defesa do rapper não foi localizada pela reportagem.
Oruam compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro do ano passado, quando foi feita a troca do equipamento “Após o comparecimento e a substituição do dispositivo, a tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto”, diz a Seap.
A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expediu mandado de prisão contra o cantor na terça, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade.
A juíza disse que o rapper foi notificado da decisão de terça-feira e destaca ainda que o passaporte do cantor foi apreendido e ele está proibido de deixar o País. “Certifico, ainda, que o passaporte do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi acautelado em local apropriado nesta serventia, bem como foi comunicada a Polícia Federal acerca da medida cautelar de proibição de ausentar-se do território nacional sem prévia e expressa autorização judicial”, afirma a juíza.
PRISÃO
Oruam foi detido em julho do ano passado, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa, na zona oeste da capital fluminense.
Em setembro, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogou a prisão preventiva por entender que, naquele momento, não havia “fundamentação suficiente” – e determinou medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Mas o magistrado entendeu que Oruam descumpriu “reiteradamente” as medidas impostas, levando à recente revogação do habeas corpus pelo STJ. “O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, diz o ministro na decisão.
Estadão Conteúdo
