Nesta segunda-feira (19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O artista foi preso na última quarta-feira com base na Lei Maria da Penha. Sua prisão aconteceu após a divulgação de imagens em que aparece agredindo a ex-companheira, Pamella Holanda.
Um perito judicial foi quem impetrou o pedido no STJ. Para o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo.
“Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, disse o ministro.
O impetrante alega que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.
“Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, disse o ministro.
O impetrante alega que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.
Risco de tumulto proce??ssual
Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal, neste momento, poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando o exercício da defesa pelos advogados constituídos por DJ Ivis.
O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado. Portanto, embora o impetrante tenha legitimidade para entrar com o habeas corpus, o provimento judicial solicitado não teria para ele a utilidade capaz de configurar o interesse processual.
“Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente”, fundamentou o ministro.
Críticas para quem defende DJ Ivis
O humorista Tirulipa, 36, virou alvo de ataques de internautas neste sábado (17) por causa de um vídeo em que comenta a prisão de DJ Ivis, 30, e fala em perdão ao músico. Com isso, o artista se tornou um dos assuntos mais comentados.
Tirulipa diz que não é justo o que DJ Ivis fez, mas Deus vai tocá-lo. “Tenho certeza que ele voltará transformado e vamos dar outra oportunidade, porque o mundo é de oportunidades, tem que perdoar.”
Apoio para a vítima
Pamella recebeu apoio de várias artistas após divulgar as cenas de agressão. “Por nenhuma mulher a mais silenciada, a violência não deve nem pode nos calar. Não existe justificativa. Todo o meu apoio a Pamella e repúdio às cenas e atos de horror do Dj Ivis. Violência contra mulher é crime”, disse Juliette, campeã do BBB 21.
“Não justifique o injustificável”, afirmou a atriz Giovanna Lancellotti, em um recado para o DJ. “Não existem justificativas ou argumentos que diminuam as provas e a existência do crime cometido. É inaceitável, intragável e brutal”, opinou a cantora Marília Mendonça.
A cantora Solange Almeida, ex-Aviões do Forró, divulgou um vídeo orientando as mulheres vítimas da violência a procurarem ajuda. “Amor com violência é doença”, disse. “Tenha consciência do ciclo da violência: primeiro vem a tensão, depois a agressão, depois a desculpa, em quarto a calmaria e em quinto a nova agressão. Em outras palavras, ele não vai mudar”. A cantora contou que já sofreu violência doméstica e denunciou. “Não é fácil denunciar, mas é preciso. Briga de marido e mulher se mete a colher, sim”, completou.
DJ Ivis já foi tecladista e produtor da banda Aviões do Forró e depois participou da reconstrução da carreira do líder do grupo, Xand Avião. Xand, sócio da empresa Vybbe, também se manifestou e disse que não admite nenhum tipo de violência. “Não tem explicação”, afirmou. Segundo ele, a Vybbe vai ajudar Pamella e a filha no que for preciso. Ele afirmou que não há como seguir trabalhando com DJ Ivis.
