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Economia

Reforma Tributária é alternativa para colocar o Brasil na rota do crescimento

“Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual” disse o deputado Itamar Borges

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A necessidade de se fazer uma reforma tributária é discutida há anos no Brasil. Com um sistema tributário complexo e uma das cargas mais altas do mundo, a possibilidade de mudanças, com mais transparência e simplificação, reacendeu os debates sobre o assunto, que já é considerado primordial.

“Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual. Uma tributação mais simples e justa vai não só diminuir a burocracia como também contribuir para o desenvolvimento da economia como um todo, ajudando as empresas, as indústrias e toda a cadeia produtiva, levando benefícios ao País. Quem sai ganhando é a população”, afirma o deputado Itamar Borges (MDB), que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa de São Paulo (FREPEM).

Segundo o parlamentar, o Brasil está atravessando um período de mudanças estruturais e este é o momento para debater e aprovar as reformas essenciais. Além disso, o deputado Itamar citou as dificuldades de se empreender no País, as complexidades e o alto número de exigências fiscais. “Enquanto no mundo são gastas 100 horas em média para o cumprimento de obrigações acessórias, no Brasil são aproximadamente duas mil horas. A necessidade de modernização nas leis é um consenso. Já superamos a reforma da previdência, que veio para equilibrar os gastos públicos. E a reforma tributária vai dar condições para reerguer a nossa economia e colocar o Brasil de volta na rota do crescimento. Todo os esforços estão sendo feitos para gerar melhorias para o nosso país”, destaca Itamar Borges.

Recentemente, a FREPEM reuniu empresários, representantes de entidades e especialistas, na sede da Federação do Comércio de São Paulo, para um amplo debate sobre a Reforma Tributária, com a presença do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/2019; do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal; e do relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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A PEC 45, que tem como base o texto preparado por Appy, propõe a extinção de cinco impostos que incidem sobre o consumo: IPI, PIS e Cofins, que são tributos federais; o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O novo tributo seguiria o mesmo princípio do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, modelo já aplicado em outros países.

“O objetivo final é fazer com que o sistema tributário não seja impeditivo para as empresas gerarem emprego e renda para a população. Teremos a tão sonhada simplificação do sistema tributário brasileiro, redução do contencioso, o fim da Guerra Fiscal, diminuição do Custo Brasil, aumento do poder de compra, o crescimento do PIB e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, além de melhorar o ambiente de negócios e reerguer nossa economia”, afirmou o deputado Baleia Rossi na reunião, ao destacar que a PEC foi elaborada em consonância com três pilares: Transparência, Neutralidade e Equidade.

“Esse é o padrão mundial de tributação de consumo. Hoje temos um sistema muito ineficiente, com uma quantidade enorme de alíquotas, cheio de exceções e benefícios fiscais. Tudo isso gera distorções na economia brasileira e prejudica o crescimento do país”, complementou Bernard Appy.

Na mesma linha também falou o deputado Aguinaldo Ribeiro. “A reforma tributária irá levar o nosso País a uma modernização, e todos nós buscamos um sistema tributário simples, transparente e justo”, afirmou, ao citar que os debates são importantes para integrar as discussões sobre o tema

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Já o presidente do SESCON-SP – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Reynaldo Lima Jr., também presente no evento, apresentou o estudo técnico realizado pela Entidade e que mostra o impacto na carga tributária para os principais setores da economia, especialmente para o de serviços e comércio. “Nosso estudo inédito comprovou que, se aprovada, a PEC 45 irá penalizar o setor de serviços com o aumento da carga tributária”, disse ele, apesar de acreditar que o texto proposto é o melhor caminho. “É um projeto muito bem estruturado, só necessita de alguns ajustes. Buscamos a aplicação de três faixas de alíquotas para o IBS; a desoneração da folha de pagamento; tratamento diferenciado e geração de crédito para as empresas do Simples; a implantação do Sistema em 180 dias. Já apresentamos emendas de melhorias e continuamos com novos estudos”, frisou Lima Jr.

O vice-presidente da FecomercioSP, Marcio Olívio Fernandes da Costa, afirmou “A simplificação tributária é urgente, imprescindível, imperativa e necessária”, ao apresentar as medidas de simplificação tributária defendidas pela Federação.

Atualmente, a PEC 45/19 está em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Estadão Conteúdo. 

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