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Economia

Reforma da previdência garantiu ‘colchão’ para elevar gastos na pandemia

O governo estima até agora um impacto de R$ 615 bilhões no Orçamento com as medidas adotadas na pandemia

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Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas.

Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial para a população mais pobre sobreviver ao isolamento social imposto para conter o avanço da doença no País. Se não fosse a reforma, as incertezas futuras com a trajetória da dívida pública, que se acentuaram nos últimos meses, seriam ainda maiores.

O governo estima até agora um impacto de R$ 615 bilhões no Orçamento com as medidas adotadas na pandemia, entre mais gastos e renúncias de receitas, enquanto a previsão de economia da reforma é de R$ 800,3 bilhões em dez anos.

“Com certeza, a Previdência foi fundamental para passarmos pela pandemia”, avalia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para Maia, a perspectiva de uma curva de equilíbrio da Previdência à frente garantiu as condições para o País enfrentar a pandemia.

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Na véspera do aniversário de um ano da reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se antecipou e previu a que a economia pode ser maior do que o inicialmente previsto e chegar a R$ 500 bilhões nos próximos anos. Ele não explicitou em que horizonte haverá esse impacto, mas comemorou o fato de ser mais significativo.

“Com certeza estaria pior (sem a reforma). É a questão de ver o copo meio cheio ou meio vazio. De fato a economia de dez anos da emenda foi praticamente consumida pela pandemia, mas ela ocorreria, embora não soubéssemos, de qualquer forma”, avalia o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre.

Segundo ele, os efeitos da Nova Previdência são crescentes no tempo, com a segunda década tendo uma economia projetada maior do que na primeira. “Agora, realmente não é um assunto resolvido, de tempos em tempos a Previdência precisará ser novamente adequada”, diz.

Ajuda na pandemia

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, considera que a situação hoje seria muito pior caso a reforma não tivesse sido aprovada. Segundo ele, a aprovação das mudanças funciona como um “colchão” em relação à perspectiva futura para as contas públicas. Se ainda houvesse a incerteza fiscal existente antes da mudança nas regras de aposentadoria e pensão no País, o governo poderia enfrentar condições ainda mais adversas para emitir títulos e se financiar no mercado.

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O economista Pedro Nery, especialista em Previdência e colunista do Estadão, considera que a capacidade de endividamento do País teria sido menor na pandemia sem a reforma. “Tem uma discussão importante acontecendo associando a reforma com a capacidade de pagamento do auxílio”, diz ele.

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Felipe Salto, que teve papel importante durante a tramitação na previsão de economia com a proposta (enquanto o governo não abria seus números), diz que a emenda ainda não fez efeito para valer. Mas a expectativa é que auxiliará na manutenção do gasto previdenciário como proporção do PIB em trajetória mais controlada ao longo da próxima década.

“Os desafios fiscais ainda são enormes e foram exacerbados pela pandemia. Há que se ter clareza, por parte do governo, sobre qual será a composição do ajuste para retomar um resultado primário que equilibre a dívida em relação ao PIB, e em quanto tempo isso ocorrerá.”, diz Salto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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