O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor – equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB) – foi enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional pela Receita Federal para compor o Orçamento do ano que vem.
Pelos cálculos da Receita, as renúncias – chamadas no jargão do governo de gastos tributários – correspondem a 21,80% de tudo que a Receita projeta arrecadar no ano que vem com a cobrança de impostos e contribuições federais.
Essas renúncias são alvo agora da equipe econômica que pretende fazer uma “limpeza” na concessão dos incentivos tributários para abrir espaço no Orçamento e reduzir o déficit público.
O tamanho das renúncias também ganhou relevância no Congresso em meio à debate sobre a crise fiscal que tem retirado recursos de áreas como educação, saúde, infraestrutura e outros investimentos.
Em 2019, as renúncias projetadas somam R$ 306,40 bilhões, representando 4,12% do PIB. Em 2020, o valor é maior, segundo a Receita, porque foi incluída pela primeira vez a perda de arrecadação com a isenção dada para Letras hipotecárias, certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário
